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sexta-feira, 21 de agosto de 2020

PAREDÃO DE SOM SERÁ ENQUADRADO COMO CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA NA BAHIA

O governador da Bahia, Rui Costa, afirmou na última quarta-feira (19) que a Polícia Militar atuará como mais rigor nas ações para coibir as aglomerações com paredões de som, que se tornaram frequentes durante a pandemia. Além da apreensão dos aparelhos sonoros e dos veículos, a prática será enquadrada como crime contra a saúde pública, onde os proprietários dos automóveis e os donos de bares serão
responsabilizados.
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“Na medida que você vai fazendo a abertura de locais de consumo, seja de refeição, seja de bebida, as pessoas passam a entender como um ‘liberou legal’. E não há nenhum ‘liberou geral’. Nós vamos atuar com mais rigor a partir desse final de semana. Determinamos, e é bom que as pessoas já saibam, a apreensão do veículo e apreensão do som,  dentro não só do marco da lei do som, do Detran, mais também do marco legal do risco à saúde pública, enquadrado como crime que é previsto tanto em lei federal quanto em lei estadual”, disse em entrevista num evento no Quartel dos Aflitos, em Salvador.
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“O Veículo será apreendido e feito o enquadramento dos seus proprietários junto à delegacia como crime. Além dos aspectos das multas de trânsito, das multas de som, será aberto procedimento criminal para essas pessoas”, explicou o governador.
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Com informações de Bahia.ba


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