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terça-feira, 3 de setembro de 2019

GOVERNADOR QUER AUMENTAR IDADE - LIMITE DE PRAÇAS DA PM PARA PERMANÊNCIA NA RESERVA RENUMERADA

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), enviou para Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA) um projeto de lei que aumenta a idade-limite de 56 para 60 anos para permanência do “praça” na reserva remunerada da Polícia Militar – que é uma espécie de aposentadoria militar em que ele pode voltar à ativa. Após a reserva remunerada, os soldados, cabos, sargentos, sub-tenentes e aspirantes irão para a reforma remunerada, que neste caso não voltariam à corporação.
Hoje os praças vão para a reserva remunerada quando atingem 30 anos de serviço. Ou seja, um policial que entra na corporação com 21 anos, ele vai para reserva remunerada com 51 anos, podendo ficar até 56 anos. Com a proposta de Rui, ele poderá ir até os 60 anos, desde que queira continuar na PM.
No texto, o chefe do Executivo estadual pede alteração no art. 178 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro
de 2001, com o argumento de que "ajusta" o "texto normativo à realidade atual da Corporação Militar, proporcionando benefícios para o serviço de segurança pública do Estado". 
O artigo em questão trata da reserva "ex officio" e será aplicada ao praça da Polícia Militar que atingir a idade-limite de 56 anos, que sai da reserva remunerada e vai para a reforma.
Além dessa alteração, Rui Costa quer alterar a Companhia Independente de Policiamento Especializado na região Noroeste para a região Nordeste. A proposta ainda não tem previsão de ser votada na AL-BA. 

Fonte: Bahia Noticias

5 comentários:

  1. Esse governador tem que aumenta a idade para ingressar não para ficar na corporação

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  2. Esse governador tem que aumenta a idade para ingressar não para ficar na corporação

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  3. PUBLICA-SE: O POLICIAL ATINGE SEUS (30)TRINTA ANOS DE TRABALHO ARDUO,N'UMA LABUTA DIFICIL,INCANSAVEL,NUNCA RECONHECIDO PRINCIPALMENTE PELA SOCIEDADE POR MAIS QUE ELE FAÇA, ALEM DAS PERSEGUIÇOES PRINCIPALMENTE POR "OFICIAIS",NA PROPRIA CORPORAÇAO, ENTAO, DEPOIS QUE ALCANÇA A SUA APOSENTADORIA (RESERVA), COM O SALARIO QUE COMPENSA, IDIOTA ELE A RETORNAR PRA VIVER ESSAS MISERABILIDADE SUJEITO A PEGAR UMA "BUCHA DE CANHAO" PODENDO SER ATE "EXCLUIDO", O MELHOR E FICAR EM CASA MESTRE "PRAÇA"

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  4. A Bahia tem o que merece foi eleger um pilantra desse PT nunca mais na história - Ruim Bosta - fechando escolas - ainda bem que não votei nesse estrume

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  5. 13\09\2019 dependendo da remuneraçoa e otrabalho apresebtado.quem pode ser que da pra encara em poliça.

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