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domingo, 13 de janeiro de 2019

IDEIA LEGISLATIVA QUER ACABAR COM ANUIDADE DA OAB, CREA E OUTROS CONSELHOS DE CLASSE

PROPOSTA DIZ QUE PAGAMENTO É EQUIPARADO A EXTINTA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA.
Uma ideia legislativa foi apresentada ao Senado para extinguir a obrigatoriedade de pagamento de anuidade de órgãos como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e conselhos de classe, como Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), entre outros. A proposta afirma que o pagamento da anuidade pode ser equiparado com contribuição sindical, que foi extinta com a Reforma Trabalhista.  Clique aqui e confira a ideia legislativa.
Uma ideia legislativa pode ser apresentada por qualquer pessoa no site do Senado para que novas leis sejam criadas ou alterar as já existentes. As ideias apresentadas são moderadas e não serão aceitas
propostas que tratem de assuntos diversos ao ambiente político, legislativo e de atuação do Senado Federal; contenham declarações de cunho agressivo, pornográfico, pedófilo, racista, violento, ou ainda ofensivas à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar, à ordem pública, à moral, aos bons costumes ou às cláusulas pétreas da Constituição. Também serão arquivadas propostas repetidas pelo autor, incompreensíveis ou não estejam em português, além das que contenham dados pessoais não solicitados.
As ideias ficam abertas por 4 meses para receber apoios e precisam receber mais de 20 mil votos no período para serem encaminhadas para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e formalizadas como Sugestões Legislativas. Na CDH, as Ideias Legislativas são debatidas pelos senadores e ao final recebem um parecer.
Fonte: Bahia Noticias

6 comentários:

  1. A idéia é ótima, tenho registro no crea. Estou desempregado e não consegui pagar a anuidade ano passado

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  2. Eu pergunto:Pra que serve o pagamento dessas taxas,te direito a quê?

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  3. Efeito Bolsonaro. Esse é o Brasil que eu quero.

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  4. Tem que acabar com o Coren também, que nunca está em defesa dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, alem de prestar um horrível atendimento ao público. Imprestáveis.

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  5. Pessoal o que será, que está por trás desse desmonte, dos sindicatos e conselhos de classe ? Alteraram as leis trabalhistas, foi bom para os trabalhadores ? Qual trabalhador que pode pagar a um advogado, para defender suas ações na justiça ? O Sindicato disponibiliza o advogado para defender os trabalhadores!! Se estao acabando com os sindicatos e conselhos de classe dos trabalhadores, o que que os trabalhadores vao fazer da vida ? Desamparados juridicamente com a mão na frente e a outra atrás, o sistema tá lascando com o trabalhador, acorda, a massa trabalhadora ainda não entendeu nada.A cada dia perdendo direitos, e ficando mais pobres, que tragédia da ignorância, esse sistema e um vampiro, que o diga o nosso regueiro Edson Gomes, dá Sabedoria aos nossos trabalhadores, Deus do Amor e da Justiça. Amém

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  6. Pessoal o que será, que está por trás desse desmonte, dos sindicatos e conselhos de classe ? Alteraram as leis trabalhistas, foi bom para os trabalhadores ? Qual trabalhador que pode pagar a um advogado, para defender suas ações na justiça ? O Sindicato disponibiliza o advogado para defender os trabalhadores!! Se estao acabando com os sindicatos e conselhos de classe dos trabalhadores, o que que os trabalhadores vao fazer da vida ? Desamparados juridicamente com a mão na frente e a outra atrás, o sistema tá lascando com o trabalhador, acorda, a massa trabalhadora ainda não entendeu nada.A cada dia perdendo direitos, e ficando mais pobres, que tragédia da ignorância, esse sistema e um vampiro, que o diga o nosso regueiro Edson Gomes, dá Sabedoria aos nossos trabalhadores, Deus do Amor e da Justiça. Amém

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