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terça-feira, 24 de julho de 2018

OPERAÇÃO DA PF - SUSPEITA DE FRAUDE, EX PREFEITA MINININHA "CRESCEU" PATRIMÔNIO EM 426%

A ex-prefeita de Maiquinique, no sudoeste baiano, Maria Aparecida Lacerda Campos (PSD), suspeita de envolvimento direto num suposto esquema de corrupção que, segundo a Polícia Federal, causou prejuízo de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos, elevou seu patrimônio em 426% durante a gestão 2013-2016.
Nas eleições de 2012, Minininha, como é conhecida a ex-gestora, registrou como patrimônio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apenas uma picape Strada ano 2008, avaliada em R$ 38 mil. No cargo de prefeita, com salário de pouco mais de R$ 10 mil, passou o veículo adiante e comprou outro do mesmo tipo, só que ano 2014/2015, por R$ 38 mil e a Fazenda Duas Irmãs (85 hectares) por R$ 200 mil.
O novo veículo e a propriedade rural, localizada numa área de grande criação de gado de corte e leite, foram registradas por Minininha na declaração de bens das eleições de 2016, quando ela tentou se reeleger, mas foi derrotada pelo atual prefeito Jesulino de Souza Porto (DEM).
O quadriênio 2013-2016 em que Minininha ficou no poder, elevando o patrimônio de R$ 38 mil para R$ 238 mil, é quando ocorreram desvios de verba do Ministério das Cidades para calçamento de ruas, informa a Polícia Federal, que nesta terça-feira (24) realizou a operação Ciranda de Pedra para dar fim ao suposto esquema.
Da operação participaram 60 policiais federais, acompanhados de nove auditores da Controladoria Geral da União (CGU) e que cumpriram 20 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de intimação em Maiquinique, Macarani, Itapetinga, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Jequié, Mirante e Vitória da Conquista.

Nas outras cidades, os alvos da operação são os envolvidos no suposto grupo criminoso, que, segundo a CGU, incluía Minininha. O grupo “atuava no direcionamento de processos licitatórios para empresas específicas”, afirma a CGU. A ex-gestora não foi localizada para comentar o caso.

A CGU informa que a fraude consistia também na inexecução ou execução parcial dos objetos dos convênios firmados com o Ministério das Cidades, em pagamento por serviços não realizados e repasse de valores a funcionários públicos municipais ou pessoas a eles relacionadas. 

A alguns casos, diz a CGU, acrescentava-se o seguinte modus operandi: rescisão contratual por inexecução do objeto e realização de nova licitação para contratação de outra empresa do esquema, com vistas à execução dos mesmos serviços. Algumas das empresas serviam apenas de “fachada” e eram compostas por sócios “laranjas”.

As empresas receberam, entre 2012 e 2017, o valor de R$ 3.428.183,03, com potencial prejuízo ao erário de R$ 1.587.619,76 – o montante desviado ainda será calculado. Também foi determinado quebra de sigilo bancário e da declaração de imposto de renda dos envolvidos e o arresto de bens com valor acima de R$ 5 mil.

Irregularidades na gestão de Minininha são apontadas também pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que rejeitou as contas de 2014, 2015 e 2016 da ex-gestora por razões como gasto excessivo com pessoal e uso irregular de verba do Ministério da Educação. No total, as multas somam R$ 96.900. O TCM determinou ainda que ela devolva aos cofres públicos R$ 124.344,96.

Em maio deste ano a Justiça determinou o bloqueio de bens em até R$ 585.111,52 (quinhentos e oitenta e cinco mil, cento e onze reais e cinquenta e dois centavos), da ex-prefeita de Maiquinique, Maria Aparecida Lacerda Campos – Minininha, em uma ação por improbidade administrativa que apura desvios de dinheiro da prefeitura, enriquecimento ilícito e lesão ao erário.

A decisão foi da juíza titular da comarca de Macarani-BA, Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro, e foi publicada hoje, 11/05/2018, no diário oficial da Justiça da Bahia, e de acordo a decisão, “Há sim indícios robustos da pratica de ato de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito e lesão ao erário.”

Confira trecho:

(…) No caso concreto, há indícios robustos do ato de improbidade administrativa ter sido praticado pela ex-Gestora. A alegação de que o 13º salário não foi pago porque o Município de Maiquinique teve suas contas bloqueadas, não procede. Esta magistrada fez o primeiro bloqueio, de 60% dos valores, no final da gestão da ré, quando a administração do município estava um caos, para possibilitar o pagamento dos salários dos meses de outubro e salvo engano novembro. Após, todas as contas do Município foram desbloqueadas. Como a ex-Prefeita não cumprisse a ordem judicial, em dia 28.12.2016 o juiz Substituto bloqueou 100% das contas do Município de Maiquinique. Por certo em 28.12.2016, o 13º salário já deveria ter sido pago.
[…] Cumpre esclarecer que o saldo que permanecer nas contas de R$ 1.292,325,14 (Um milhão, duzentos e noventa e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos) é menos da metade dos repasses que o Município de Maiquinique recebeu. Tanto que na Ação Popular proposta foi decretado a quebra do sigilo bancário da ex-Prefeita.
(…) Isso posto, DECRETO A INDISPONIBILIDADE dos bens da ex-Prefeita, MARIA APARECIDA LACERDA CAMPOS, o quanto bastem para acautelar e garantir eventual ressarcimento ao erário, no montante específico de R$ 585.111,52 (quinhentos e oitenta e cinco mil, cento e onze reais e cinquenta e dois centavos).

Desde que teve os seus bens bloqueados pela justiça, a ex-prefeita de Maiquinique, vinha tentando a todo custo o desbloqueio. Numa decisão publicada em 19 de junho, o TJ desbloqueou apenas a conta bancária da ex-prefeita, que é a acusada de improbidade administrativa, em processo que corre na Comarca de Macarani.

Na sua decisão, a desembargadora Silvia Carneiro Santos Zarif reformou parcialmente a sentença de 1ª grau, da juíza Giselle de Fátima Guimarães Ribeiro, liberando uma conta poupança particular da ex-gestora, na Caixa Econômica Federal.

À época, conforme a acusação, o saldo das contas municipais no início da nova gestão, já em 2017, era de menos da metade dos repasses que o Município recebia. A ex-gestora perdeu a última eleição quando tentava se reeleger em 2016. A conta poupança desbloqueada pela desembargadora tinha saldo de cerca de R$ 780 reais. (Com informações de Mário Bittencourt)

Fonte : TV Sudoeste Digital

16 comentários:

  1. Agora itapetinga vai pra frente acharam que iriam fica de baixo do tapete por muito tempo.
    Muitos virando fazendeiros enquanto filhos de trabalhadores tendo que se afastarem da família para tentar futuro melhor em outros lugares porque não temos oportunidade de emprego na cidade de itapetinga onde nascemos e por muita luta fomos criados uma cidade de terra Boa mais pouca valorizada.

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  2. Agora itapetinga vai pra frente acharam que iriam fica de baixo do tapete por muito tempo.
    Muitos virando fazendeiros enquanto filhos de trabalhadores tendo que se afastarem da família para tentar futuro melhor em outros lugares porque não temos oportunidade de emprego na cidade de itapetinga onde nascemos e por muita luta fomos criados uma cidade de terra Boa mais pouca valorizada.

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  3. tem que decer aqui pro sul que e aonde ta os maiores ladroes

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  4. Essa senhora tem nada haver, ainda é "MENININHA"!

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    1. Anônimo nada que tá aí é verdade a terra dela não cresceu um palmo tinha que verificar e uma Strada eles sempre tiveram mentira também que na época a picape Strada não era 208 e sim 2012 trekking ainda melhor que essa 2014 que ele tem hoje é uma mentira da

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    2. Anônimo nada que tá aí é verdade a terra dela não cresceu um palmo tinha que verificar e uma Strada eles sempre tiveram mentira também que na época a picape Strada não era 208 e sim 2012 trekking ainda melhor que essa 2014 que ele tem hoje é uma mentira da

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  5. Fica um monte de idiotas achando que isso vai dar em alguma coisa. Roubo no Brasil hoje é investimento!!! E não culpem somente as leis defasadas não, pois tem muito juiz frouxo por aí e também aqueles com "outros" interesses.

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  6. Que houve desvio de dinheiro todos nós sabemos, Mas pense ai, quando eleita ela tinha uma strada no valor de 38 mil, certo?
    Tinha um salario de um pouco mais de 10 mil, ou seja, em junho de 2014 ela já havia recebido de salario aproximadamente 180 mil, se ela terminou a gestão com 238 mil, ela nada mais é do que uma descontrolada que não soube trabalhar com seu dinheiro, pois no mês de Agosto de 2016 quando declarou ao TSE os bens ela já teria recebido aprox. 440 mil reais. Esses argumentos apresentados não são suficientes para justificar, serão derrubados fácil fácil rsrs. Na minha humilde opinião a policia tem que encontrar uma nova linha de investigação pra a ex-prefeita não sair impune.

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  7. Que vergonha, uma cidade pequena como fica agora??? Vergonha alheia desviando material para construir casa de amante benefício das pessoas humildes, vergonha dessa gente.

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  8. Sem contar no concurso fraudulento que essa senhora que eu não gosto de falar nem o nome fez

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  9. Sem contar no concurso fraudulento que essa senhora que eu não gosto de falar nem o nome fez

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  10. Essas desgraças só entra na política para roubar, vão tudo prestar conta a Deus,malditos,odeio político.

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  11. MENININHA VIROU BEBÊ QUANDO OS HOMENS DE PRETO CHEGARAM.KKKKKKKKKKKKKK
    ESSA PORRA DE MAIQUINIQUE SÓ TEM LADRÃO.

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  12. OS HOMENS DE PRETO (POLICIAIS FEDERAIS) TEM QUE VOLTAR DE NOVO EM ITAPETINGA E PRENDER O GABIRABAS, OS VEREADORES, OS SECRETÁRIOS.
    TODOS COM DINHEIRO ILEGAIS DE CANDIDATOS ENVOLVIDOS EM CORRUPÇÕES.
    PARECE QUE O POVO DE ITAPETINGA É BURRO.
    LUCIO VIEIRA LIMA
    ROSEMBEG
    ALELUIA
    LAZARO
    JOSÉ DIRCEU
    E OUTROS
    NOSSA
    AINDA TEM GENTE QUE FALA QUE VAI VOTAR NESSES CARAS.
    PARECE QUE NA CASA DELES NÃO TEM TELEVISÃO.
    POVO DOIDO.

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  13. Tiago, só não entendi pq não foi publicado nada a respeito das batidas realizadas pela Polícia Federal no Município de Itapetinga, bem como as pessoas do nosso município que foram alvos da operação. Importante olharmos para o nosso próprio pé antes de mais nada.

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