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quarta-feira, 30 de maio de 2018

TSE REJEITOU ANALISAR CONSULTA SOBRE CHANCE DE RÉU ASSUMIR PRESIDÊNCIA

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou analisar nesta terça-feira (29) uma consulta do deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO), que questionou a Corte Eleitoral sobre a possibilidade réus em ações penais assumirem o mandato de presidente da República. A discussão no plenário do TSE durou menos de cinco minutos. Um eventual entendimento do TSE favorável à consulta poderia, em tese, ameaçar as candidaturas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) e do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Lula foi condenado e preso no âmbito da Operação Lava Jato no caso do triplex do Guarujá (SP) e é réu em outras seis ações penais. Bolsonaro, por sua vez, é réu por injúria e apologia ao crime em duas ações penais perante o Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo uma declaração sobre a deputada federal Maria do
Rosário (PT-RS), de que "não estupraria a deputada porque ela não mereceria". Para o relator da consulta, ministro Napoleão Nunes, faltava à consulta o indispensável requisito da abstratividade. "O pronunciamento do tribunal poderia incidir sobre casos concretos, antecipando entendimento em matéria a ser debatida apenas na apreciação de eventual pedido de candidatura", disse Napoleão. O ministro Tarcísio Vieira concordou com o colega. "Não convém responder a esse tipo de consulta porque estaríamos engessando a nossa própria atividade jurisdicional no momento próprio", afirmou Tarcísio. A própria área técnica do TSE havia defendido a rejeição (não conhecimento) da análise da consulta, sob a alegação de que os questionamentos formulados pelo deputado poderiam antecipar "ilação sobre situação concreta que somente poderá ser aferida na data ou após a realização do pleito eleitoral". Um integrante do TSE ouvido reservadamente pela reportagem via com preocupação a consulta, apontando para o risco de uma ação penal ser aberta apenas para retirar um candidato da disputa ao Planalto ou até mesmo impedi-lo de assumir a Presidência, caso fosse eleito. O deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO) havia formulado quatro perguntas ao TSE, entre elas se um réu em ação penal na Justiça Federal poderia candidatar-se à Presidência da República e, caso fosse eleito e persistisse na condição de réu, se poderia assumir o mandato de Presidente da República.


7 comentários:

  1. A real intenção dos corruptos era tirar Bolsonaro da disputa à presidência do Brasil, já que ele está em primeiro lugar nas pesquisas.

    A situação de Lula é diferente da de Bolsonaro. Primeiro porque Lula já não é mais um simples réu, Lula é réu CONDENADO em duas instâncias da justiça federal. Enquanto Bolsonaro apenas sofreu uma injusta acusação da qual ele ainda se defende e provavelmente será inocentado.

    Esse grupo ligado a Michel Temer e ao PT é muito perigoso, querem ganhar na marra para se manterem mamando nas tetas desse governo corrupto.

    Cada dia mais o povo se conscientiza e exige pessoas honestas governando o Brasil.

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    1. SAIU O RESULTADO DESSA CONSULTA QUE PRETENDIA TIRAR O BOLSONARO DA DISPUTA ELEITORAL.

      O TSE SE RECUSOU A JULGAR E RESPONDER ÀS PERGUNTAS DE REPRESENTANTES APOIADORES DE MICHEL TEMER E DE LULA. ESSA CONSULTA FOI REJEITADA E ARQUIVADA.

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  2. Falou tudo eles querem tirar o Bolsonaro da disputa, a mídia manipuladora, os partidos corruptos, querem manipular o povo, Lula agora tem que se preoculpar em cumprir sua pena porque o Brasil precisa nesse momento e de um presidente firme, honesto e capaz de colocar esse país nos eixos.

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    1. Esse nosso fingimento de aceitar as palavras de conquista de novo voto por parte desses aproveitadores, é semelhante às palavras que o conquistador interessado em conquistar a donzela, que não pensa em outra coisa a mão ser se entregar ao príncipe encantado, mesmo sabendo que não passa de um Sapo. Foi assim que agimos diante das palavras do ...Fernando Collor, FHC, PT(Lula)... quando assumiremos, verdadeiramente, nosso compromisso diante de algo tão importante?

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  3. Blá blá blá sou mais lula livre seus pela sacos se alguém acertar um chute nos culhoes de Bolsonaro vai pocar a boca de meio mundo de otarios por ai

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    1. Você é que deve ficar preocupado, se Bolsonaro tiver que dar um chute em alguém, certamente será em um esquerdopata / petista.

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  4. Os que falam mal de lula são os mesmos que tem casa e carro financiado graças a quem?? LULA 2018

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