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segunda-feira, 14 de maio de 2018

PAGAR SALÁRIOS COM ATRASO PRODUZ DANO MORAL - DECISÃO DO TRT DETERMINA INDENIZAR TRABALHADORES

Dois pedreiros da Rodenge Engenharia e Construções serão indenizados por danos morais, no valor de R$ 5 mil cada, por terem recebido os salários com atraso, quando trabalhavam para a empresa. A decisão foi da 1ª Turma do Tribunal Regional (TRT-BA),  que reformou a sentença da Vara de Trabalho de Bom Jesus da Lapa ao decidir em favor do recurso dos trabalhadores. A relatora do acórdão, desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi, argumentou que a empresa causou aos empregados vexames, sofrimento e angústia, uma vez que que o salário constitui fonte de suas subsistências e de suas famílias. 
No processo, os pedreiros alegaram que os salários atrasados de janeiro a abril de 2016 causaram quebra de compromissos financeiros anteriormente assumidos. “Sem qualquer recurso fomos
obrigados a contrair dívidas para garantir o sustento e a sobrevivência da família,” justificaram os autores do processo. A empresa poderá recorrer da decisão.
A relatora Ivana Nilo sustentou que o atraso no pagamento dos salários não pode ser justificado por quedas nas vendas ou da produção da empresa, ante a característica da alteridade inerente aos contratos trabalhistas, que supõe que o empreendedor deve assumir exclusivamente os riscos pelos negócios. 
Com a decisão, os desembargadores da 1ª Turma reconheceram a prática de ato lesivo à honra objetiva dos pedreiros, causa de dano moral presumido, cuja reparação justifica o pagamento de indenização. De acordo com a Turma, a quantia de R$ 5 mil trata-se de valor compatível com a natureza, extensão e sequelas da lesão causada aos trabalhadores. O voto da relatora foi seguido pelos desembargadores Edilton Meires e Suzana Inácio.

Bahia Noticias

16 comentários:

  1. uma empresa chamada RECICLA situada na vila isabel esta atrasando o salario dos funcionarios e ainda obriga os funcionarios a assinarem no contra cheque com a data que eles querem a justiça do trabalho tem que da uma passadinha por la sair de ferias e ja voltei e ainda nao pagou ainda e quando paga nos obriga a assinar como se estivesse pagado em dias isso vem acontecendo ja faz mais de tres anos

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    1. Guarde o máximo de provas que puder, tudo que vc pensar poderá servir como provas, isso de atrasar o pagamento das férias já te garante o dobro delas... se não quer entrar na justiça enquanto empregada por medo... entre quando sair da empresa .

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  2. O que devia era reduzir a pena pra menor infrator isso sim

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  3. A porta da rua é a serventia da casa.

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  4. E vc estar esperando o q, q num age como democracia aos teus direitos? ? ?

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  5. Já trabalhei nessa fábrica eles atrasam o salário é quando vc vai no escritório cobrar eles ainda te dar uma piada

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  6. Já trabalhei nessa fábrica eles atrasam o salário é quando vc vai no escritório cobrar eles ainda te dar uma piada

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  7. Essa empresa tá falino por falta de administração fiquei sabendo que desde quinta feira está sem agua por que a saae cortou os funcionários não podem nem usa o banheiro

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  8. Pelo menos sabe q tem alguma coisa pra receber pior e da final de mês ter uma família pra sustentar e não saber de onde vai vim e ficar olhando pros cantos e reclamando da falta de eemprego ta ruim pede pra sair e fica com a cara pra cima desenpregado ou deixa pra mim q preciso.

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  9. Mas tbm ninguém gosta de trabalhar o mês todo chegar a data de pagar as contas, sabendo que trabalhou e não poder pagar, não poder viajar nas férias por falta de dinheiro.

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  10. E a vida não é assim não, se a pessoa trabalha é porque precisa do dinheiro,não é só chegar e pedir pra sair e os tempos trabalhados? A empresa tem que pagar a todos funcionários na data certa,até o quinto dia útil ou dar uma justificativa séria.

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  11. deixe pra alguém que precise.Está tão ruim,não é obrigado a ficar.Vc é livre peda vai estudar para viver algo melhor.

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  12. Olá amigo(a) do primeiro comentário.
    Sou uma pessoa que trabalho em uma empresa muito grande,que já empregou inúmeros pais e mães de famílias e que hoje muitos já não estão mais trabalhando lá por conta das demissões que houveram. Sei que o salário q recebo,não é o que eu gostaria de receber, mas é o que tem para mim e louvo a Deus por isso. Amigo,se essa empresa atrasa e vc recebe posteriormente, louve a Deus por isso, porque tem tantos por aí que nem em atraso tem para receber. Tantos aí que seus filhos estão chorando para ir à Exposição e eles não podem leva-los, pq nem o dinheiro do pão pela manhã não tem para saciar a fome dos seus pequenos. Agradeça a Deus pelo emprego que vc tem,seja fiel no pouco que Deus te colocará no muito, pois Ele é fiel para cumprir suas promessas. Deus te abençoe, e também abençoe essa empresa, para que tudo melhore para ela, a fim de melhorar para seus funcionários também.

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  13. Va trabalhar ficam aí chorando de barriga cheia. Se não quiser trabalho tem um montão lá fora querendo a sua vaga.

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  14. Culpado dessa empresa tá assim é de seu Chico

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Tiago Bottino / Blog Itapetinga AGORA , LIDER em acessos no Médio Sudoeste da Bahia



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