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sexta-feira, 13 de abril de 2018

STJ AUTORIZA MUDANÇA DE SEXO NO RG, MESMO SEM CIRURGIA.

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que transexuais podem alterar o nome e o sexo no registro civil mesmo sem ter feito a cirurgia de transgenitalização.  A decisão foi tomada no julgamento de um recurso, que corre em segredo de justiça, no qual a autora solicitou a mudança em seus documentos a fim de evitar constrangimentos e humilhações por ter aparência feminina e facilitar sua inclusão social e profissional. 
De acordo com o Conjur, o juiz de 1ª instância deferiu o pedido permitindo a modificação, mas o Ministério Público apelou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sob alegação de que o registro civil deve refletir a identidade biológica de cada pessoa, admitindo assim a mudança somente após a operação de redesignação sexual. O entendimento será aplicado aos próximos julgamentos sobre a
questão, passando a ser a mesma medida da 4ª Turma da corte e do Supremo Tribunal Federal.
Para os ministros da 3ª Turma, a discrepâcia entre o nome de um determinado gênero e o sexo registrados em um mesmo documento pode expor a pessoa ao ridículo, configurando que a legislação permita a mudança.

30 comentários:

  1. Sem comentario++_-_-++( )()!!!:"****######(#)

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  2. "Parabéns pela essa iniciativa STJ de autorizar a mudansa de sexo no RG,porque já é dificíl pra quem é transezuais ou lebisca

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    1. Isso é muita safadeza. Sapatão e viado tem que morrer tudo. Rebanho de discarados. Vergonha .

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  3. Shuuuuu uuuuuuh kkkkkkkk laele vira homem mizera kkk

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  4. Ridículo essa atitude.o.mundo tá acabando msm.viu kkkkkkk

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  5. Parabens e?kkkkkkkkk daqui a pouco todos vao comecar a sair ENCIMA DO SALTO...literalmente#########*********()()()_uuuhhhuuuuuuuuuuuu.

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  6. Deverim mesmo e tratar de fazer coisas mais UTEIS ao inves de se preocuparem com FRESSSSSCURAS .Por exemplo se preocuparem.em melhorar esse salario de miseria...A seguranca ... A area da saude principalmente....CADA COISA VIU....**********()()()(((((((

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  7. sao os primeiros a querer educacao, saude, seguranca. mais querem so imfestar a sociedade com essa palhacada. nimguem pensa em nimguem so pensa em si proprio

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  8. Viadagem pura.Pois o que Deus fez jamais será mudado.Homem é homem e mulher é mulher e fim de papo.Pecado puro isso tudo que tá acontecendo com a humanidade...

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  9. Que português é esse minha gente. Tenha dó........

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  10. Q a vontade do Criador seja primordial no meio das famílias desse Brasil de Deus e em todos os demais país.

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  11. Volta logo Jesus, esse mundo esta muito enojado

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  12. Para transexuais e travestis muda o nome e o gênero é de extrema importância para não passar constrangimento que sabemos que a sociedade preconceituosa e homofóbica tem .

    E deixa claro por mercado de trabalho deixar de preconceito e contratar transexuais e travestis para se socializa e inclui na sociedade . É bom dormir com a consciência limpa sociedade .

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  13. Sim o MP diz que e biológico mas mesmo após a cirurgia o trans tem a transmite a aparência mas biologicamente ele tem o mesmo genipo masculino porem tem seu corpo modificado o problema do MP e puro preconceito.

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  14. E o cão chupano manga vai reto

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  15. E pa acabar .kkkkkkk... Cara é fim dos tempos mesmo , aí vai um fresco imundo e diz ; parabéns ao STJ pela iniciativa. A vá queimar a sua rosquinha aonde vc bem entender porraaa .# Bolsonaro 2018 caralhoooooo

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  16. Ei vc pode mudar seu documento de mulher pra homem mais todo final do mês seu ciclo menstrual desse isso e Deus te lembrando que ainda vc e mulher

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  17. Enquanto muitos vão dizer isso é uma vitória, outros milhares defeitos passam fome, não tem emprego, não tem saúde e segurança.
    Qual será o próximo passo, liberar as drogas?
    Mais uma vez o estado interferindo no pessoal e não no coletivo.

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  18. ATE ONDE NOS CHEGAMOS, E PERGUNTA PARA OS PAIS: SEU FILHO E DO SEXO MASCULINO ? , ELE RESPONDE ; ATE AOS 10 ANOS PORQUE DEPOIS ELE E QUEM DECIDE...

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  19. E quando um bigodudo desse que se diz mulher, entrar no banheiro com sua mulher Vc vai amar essa iniciativa né. Respeito cada um faz o q quer da sua vida mas quando passa a interver na dos outros tá de brincadeira

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  20. Tanto ,odio e preconceito ,voçes que se dizem cristão ,estão ai fazendo comentários de ódio ,vão pra igreja e voltem a ler a bíblia .e pra voçes que dizem que gays ,lésbicas ,trans ,devem morrer!vão fazer uma vasectomia se forem homem,e se forem mulheres ,que tirem o útero ,para voçes não terem filhos e caso ja os tenha,rezem muito viu ,pois quem pra cima cospe um dia cai na cara .deichem de ódio cada ser humano tem o direito de escolher o que quer ,para a vida não cabe a nenhum de nos julgar ou criticar ,deichem o odio de lado o mundo precisa de paz e amor ,vão viver a vossa vida e deichem os outros Serém como querem ser respeite o próximo

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  21. Uma vergonha aprovarem um absurdo desce so jesus na causa esses políticos de bosta

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  22. Deus ama o pecador porém abomina o pecado.O homossexualismo nada mais é do que uma forma de pecar contra os princípios da criação.Pecado da carne,pura aberração está escrito na Bíblia...

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    1. Bom dia ou boa tarde ou boa noite!
      Caro, na Bíblia também está escrito: NÃO JULGUEIS PARA NÃO SERES JULGADOS! COM A MESMA PEDIDA QUE MEDE SERÁ MEDIDO!
      Então quem é você ou vocês que perdem tempo julgando, decidindo quem deve morrer ou não e apontando quem vai para céu ou vai para inferno ?!
      Deus deve está se tremendo de medo de vocês! Logo logo vocês tomarão o lugar dele, com tanto desejo de fazer "justiça"!
      Quando vocês aponta um dedo para alguém, verifiquem que estão sendo três apontado para você e o mais interessante é que são seus próprios dedos!
      Ao invés de criticar os outros porquê que não fazer uma alto análise de si próprio?
      Com certeza será bem mais proveitoso!
      Quem muito critica e condena, algo correlacionado tem a esconder ou a temer, seja consigo ou com alguém da família!
      Quem sabe o que quer e o que é, NÃO tem sentimentos de ÓDIO e PRECONCEITO!
      Ódio,Preconceito e Homofobia matam, HOMOSSEXUALIDADE não!
      Se muitos dizem que Deus ama o pecador e odeia o pecado, então porque tanto ódio lançado aos homossexuais?

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  23. É SÓ CONTINUAR APOIANDO E VOTANDO NOS PARTIDOS DE ESQUERDA (PT, PSOL, PSB, PC do B, etc.) E O GRANDE APOIO DE UMA MINORIA IMPONDO SUAS VONTADES PARA A MAIORIA, DIGO NÃO PARA NO QUE TANGE A ESTA MATÉRIA, MAS COISAS CONCERNENTES AO PÚBLICO DESTA MATÉRIA E OUTROS ASSUNTOS.

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  24. Essa foto ai encima veio a calhar pois esse pessoal FRESSSSCO.que ficam encima do muro nao e homem nem mulher sao indecisos.E homem querendo ser FEMEA e mulher querendo ser MACHO.....O confusao "SO" O mundo ta de pontacabeca e do AVESSO.!!!

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  25. N sei oq é pior os cara chingando os "viados" por serem sem respeito ! Ou os incubados que ficam por fora! Aq Ne Itapetinga oq mais é tem uns q pag de machão mas na hr do vamo ver pedi fio terra ! Kkkkkkkkkkkkkkkkk bando de encubado !

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  26. Esse tipo de matéria, não deveria nem ser reelevante, pois não só em sites e toda mídia em geral, pois trata-se de uma coisa de caráter intimo e pessoal, e não é pelo fato isolado decidido judicialmente, que iremos ser formadores de opiniões em favor dessa banalização desenfreada de homossexualismo. Cada "macaco em seu galho " ass. O Profeta de Itapetinga

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  27. Esse tipo de matéria, não deveria nem ser reelevante, pois não só em sites e toda mídia em geral, pois trata-se de uma coisa de caráter intimo e pessoal, e não é pelo fato isolado decidido judicialmente, que iremos ser formadores de opiniões em favor dessa banalização desenfreada de homossexualismo. Cada "macaco em seu galho " ass. O Profeta de Itapetinga

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Tiago Bottino / Blog Itapetinga AGORA , LIDER em acessos no Médio Sudoeste da Bahia



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