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quinta-feira, 5 de abril de 2018

STF NEGA HABEAS CORPUS E LULA PODE SER PRESO A QUALQUER MOMENTO

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. O julgamento durou cerca de nove horas.

Em julho do ano passado, Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

Com a decisão, Lula perde direito ao salvo-conduto que foi concedido a ele pela Corte no dia 22 de março e impedia sua eventual prisão. Dessa forma, o juiz federal Sérgio Moro poderia determinar a prisão imediata do ex-presidente, no entanto, a medida não é automática, porque ainda está pendente de mais um recurso na segunda instância da Justiça Federal.

 

Em casos semelhantes na Lava Jato, o juiz determinou a prisão sem esperar comunicação do tribunal. Em outros, aguardou a deliberação dos desembargadores.

No dia 26 de março, a Oitava Turma do TRF4 negou os primeiros embargos contra a condenação e manteve a condenação de Lula, no entanto, abriu prazo para notificação da decisão até  8 de abril, fato que permite a apresentação de um novo embargo. Para que a condenação seja executada, o tribunal deve julgar os recursos e considera-lós protelatórios,Y autorizando Moro, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pela primeira sentença de Lula, assine o mandado de prisão.

Votaram contra a concessão do habeas corpus o relator, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia. Gilmar Mendes, Dias Toffoli ,Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello se manifestaram contra por entenderem que a prisão só pode ocorrer após o fim de todos os recursos na própria Corte.

Salvo-conduto

Em uma última cartada para tentar mudar o resultado do julgamento, a defesa de Lula pediu que o salvo-conduto, que impediria a prisão do ex-presidente, permanesse válido até outra decisão da Corte em duas ações que tratam da prisão em segunda instância de forma mais ampla. Mais uma vez, o pedido foi rejeitado, pela maioria dos ministros.

*EBC

30 comentários:

  1. Depois de ter feito tanto pelo povo, mais pela classe baixa , fez tanto que o Brasil viveiu oito anos de bonança e reconhecimento , o povo Brasileiro devolve a Lula , essa forma de agradecimento , muta penaeu presidente a ingratidão faz parte do povo brasileiro...

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    1. sai dae seu come feira vagabundo, lugar de ladrão é na cadeia e teria quer ser crime ediondo crime de corrupição o país ta assim por causa dess es vagabundos cadeia em todos eles temer dilma lula e os outros vagabundos

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    2. E a burrice faz parte da sua mente Q logo se ver q não é uma pessoa esclareçida .Se roubou tem q pagar

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    3. Se lula roubou e n vai ser preso .Bora roubar tbm ,pais de ladrao safados

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    4. Fiz Faculdade graças ao Fies e comprei um Apartamento graças ao Minha Casa Minha Vida, todos esses programas de Incentivo do Governo Lula. Sou Grato. Contudo, oq ele fez não é Salvo Conduto para ganhar Benefícios Ilegais. Ele é um ser Humano q Erra e por cometer erros tem q pagar pelo q fez. Ninguém está acima da Justiça e espero q além dele todos q cometerem crimes tem q ser presos, principalmente o de Corrupção.

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    5. Kkk analfabeto igual lula 😂😂o português foi assassinado. Não fez mais que obrigação e se roubou tem que pagar

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    6. Fez o que pelo povo para,rapaz acorda pra vida...bonanza....cadê,seu carro de luxo...sua casa na,praia....olha pras favelas como era e como esta...favela continua favela

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  2. Depois de ter feito tanto pelo povo, mais pela classe baixa , fez tanto que o Brasil viveiu oito anos de bonança e reconhecimento , o povo Brasileiro devolve a Lula , essa forma de agradecimento , muta penaeu presidente a ingratidão faz parte do povo brasileiro...

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    1. Seu viado vc deve ser um riquinho talarico ou um pobre metido a besta . Lula é lula rapa, lava sua boca podre pra falar de Lula nojento ...ingula lula .otario

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  3. Ladrão tem que ser preso a justiça foi feita Deus sempre no comando

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  4. Esse comentário ilustra bem porque Lula é conhecido como o encantador de mulas.

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  5. Hoje o pior ladrão e michel teme e nimguem fes nada

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    1. Um de cada vez...vai,sair todos os ladrões de lá e vai prevalecer a vontade de Deus no nosso pais em nome de jesus

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  6. Lula foi preso em 1965, na chamada Ditadura. Agora é preso na Democracia. Vai gostar de ser preso assim lá adiante.

    Bolsonaro vem aí para mandar os outros corruptos para a cadeia também.

    Lula não ficará sozinho atrás das grades.

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  7. Tá brincado com a Globo?! Tudo começou com o impeachment da Dilma. Cansados de perder pela quarta vez as eleições, duas pro Lula e duas pra Dilma, Manipularam a população para demolizar a imagem de Lula. Já q ele tinha sido o melhor e mais popular presidente do Brasil e retornaria em 2018. Deixar o segundo mandato como presidente da República com 85% de aprovação dos brasileiros não é pra qualquer um.

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  8. Povo ingrato, Esse povo de Itapetinga não sei o que quer envolvendo com isso....observem, os que estão felizes com essa decisão, são esse povinho metido a rico e importante, que vivem de aparência, mas na verdade estão na merda....ou seja sempre estiveram, mas gostam de viver de pose, e no geverno de Lula,isso acabou esse negocio de classe media, ou foi pobre ou foi rico, como não conseguiram acompanhar os ricos, agora ficam com historia que culpa foi do Lula,povo nogento dessa cidade

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    1. Uma mulas das muitas que o Lula encantou

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    2. Isso é uma mente aberta isso mesmo irmão , com o governo Lula tudo mudou para melhor , esses metidos a ricos e rico safados e que é contra o lula...podres safados ....

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  9. Pelo mesmo motivo desta prisão de LULA, todos os outros Presidentes, Governadores, Prefeitos e etc, também deveriam ser presos e julgados com o mesmo rigor.

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  10. Vai deixar o Brasil ser governado de novo por aqueles que só tem vez os ricos desgraçados , e ainda tem pobre que corre atraz dessa gente safada ...

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  11. Lula para sempre , golpistas safados , pais injusto , de juízes corruptos , salafrários . É pobreza influenciada pela mídia ,pela bosta da rede Globo ....

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  12. Terrorista tem que deixar EUA e vim atacar o Brasil , principalmente Bombadear Brasília , e na casa desses que traíram Lula ,

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  13. Terrorista tem que deixar EUA e vim atacar o Brasil , principalmente Bombadear Brasília , e na casa desses que traíram Lula ,

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    1. EU ACREDITO QUE VC É TERRORISTA! META UMA BOMBA NO TOIM E SE EXPLODA!

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  14. Se lula fosse mesmo inocente nao estaria sendo julgado e condenado a prisao...Vai entender a maioria desse povo ne .Se nao ha justica uns reclamam....Se justica e feita outros reclaman...VAI ENTENDER o que esse povo ta querendo??????? Talves gostem de SOFRER!!!!!( )

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  15. Este e um bom presitente ja provou isti

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  16. Fez tanto pelo pobre,que não existe mais pobre no Brasil!Me poupe! Os filhos biológicos de Lula estão bilionários,enquanto os que se dizem filhos deles continuam dependendo das migalhas do bolsa família e quando precisam de saúde de qualidade,morrem na fila de espera do SUS! Que melhoras são essas?

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  17. Não existem pobre no Brasil existem ladrão é isso que Lula soube fabricar. O PT tem fábrica de ladrões

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    1. Verdade, um ladrão experiente reconhece os outros.

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