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terça-feira, 30 de janeiro de 2018

STJ NEGA HABEAS CORPUS PEDIDO PARA EVITAR QUE LULA SEJA PRESO

BRASÍLIA — O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta terça-feira habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar que ele seja preso depois que se esgotarem os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contra a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que as penas comecem a ser cumpridas depois de confirmada a condenação por um tribunal de segunda instância, como o TRF-4.
Na decisão, o ministro afirmou que o STJ tem entendimento no sentido de que “o habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que fundado for o receio de o paciente ser preso ilegalmente. E tal receio haverá de resultar de ameaça concreta de iminente prisão”. Para Martins, não há possibilidade imediata de prisão no caso
concreto.
A liminar foi negada pelo vice-presidente porque, durante o recesso do tribunal, ele é o responsável pelas decisões urgentes. A partir de quinta-feira, quando as atividades do STJ forem retomadas, o caso seguirá para o gabinete do ministro Félix Fischer, relator da Lava-Jato no STJ. O mais provável é que ele mantenha a decisão do colega, porque é conhecido pela rigidez. Fischer deverá levar o caso para julgamento na Quinta Turma do tribunal.
No habeas corpus, os advogados alegam que o cumprimento antecipado da pena é incompatível com o artigo 5º da Constituição Federal, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Para a defesa, a prisão só pode ser determinada depois que se esgotarem todos os recursos do réu no Judiciário.
Na decisão, Martins afirmou que a possibilidade de execução provisória da pena é uma jurisprudência consolidada no STF. “Isso porque o Supremo Tribunal Federal passou a adotar o entendimento de que não viola a presunção constitucional de não culpabilidade a execução provisória da pena quando pendente recurso sem efeito suspensivo, como são os recursos extraordinário e especial, nos quais não há mais possibilidades de discussão acerca do fato”, escreveu o ministro.
No habeas corpus, a defesa também lembra que, segundo a Convenção Americana de Direitos Humanos, “toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove legalmente sua culpa”. E que, durante o processo, o réu tem “direito de recorrer da sentença para juiz ou tribunal superior”.
A defesa também argumenta que, embora o STF tenha decidido pela possibilidade de antecipação do cumprimento de pena, o assunto deverá ser discutido novamente pela Corte em breve. O documento é assinado pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.
Em nota, os advogados de Lula afirmaram que a defesa irá usar de "meios jurídicos cabíveis" para evitar a prisão do ex-presidente e afirmou que o processo é "marcado por flagrantes nulidades".

"A Constituição Federal assegura ao ex-Presidente Lula a garantia da presunção de inocência e o direito de recorrer da condenação ilegítima que lhe foi imposta sem antecipação de cumprimento de pena. A defesa usará dos meios jurídicos cabíveis para fazer prevalecer as garantias fundamentais de Lula, que não pode ser privado de sua liberdade com base em uma condenação que lhe atribuiu a prática de ilícitos que ele jamais cometeu no âmbito de um processo marcado por flagrantes nulidades", diz texto.

Fonte: O GLOBO

36 comentários:

  1. Quem ta preço é a população brasileira amecer desses ladrões q si passao por amigos da sociedade espero que o povo brasileiro vote certo porq si estes ladrões continuar vão si vinga de todos começando pelo nordeste.

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  2. Lula na cadeia. BOLSONARO2018

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  3. quanto rumores e bla bla bla so porque quem esta prestes a ir pra cadeia e rico...se fosse um pobre ia ser apenas mais um na multidao...ou melhor...mais um na cadeia.Prendam logo pois ele cometeu crime e merece pagar por isso.Quem sabe quando ele sair daqui a uns doze anos ele se candidata pra presidente novamente kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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  4. Os PETISTAS dizem que LULA É O PAI DOS POBRES.

    Então por que APÓS 13 ANOS DE PT NO PODER só os pobres FILHOS BIOLÓGICOS dele ficaram MILIONÁRIOS e os demais "filhos" petistas CONTINUAM POBRES??

    Não vão trabalhar não tropa de vagabundos, arruaceiros, fiquem aí de mãos cruzadas esperando pelas bolsas esmolas que vocês vão ficar ricos.

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  5. Lula mexeu com os caras errados .
    Bateu de frente com os burgueses rodou .
    Mas fez um excelente trabalho e só mostra em que todo este tem neste pais nada mudou .

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    1. o melhor comentário

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    2. Lula mexeu com os caras errados a partir do momento que ele começou a comandar toda essa corrupção, era só não ser corrupto pohaa. Na boa cara se tu tivesse o mínimo de inteligencia saberia que o Brasil nesse poço pq Lula começou a cavar.
      A Bíblia diz que o povo perece por falta de entendimento, no caso dos brasileiros, perecem pela preguiça de buscar o entendimento.

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    3. O inimigo politico do comandante máximo , Jose Serra leva 23 milhões. E o comandante leva um AP de 3 milhões .
      Que esta no nome de uma empresa que nao tem CPF que indica ter um proprietário só que empresa nao tem CPF e sim CNPJ .
      O problema é que tem muita casa pra alugar vazia e isso da mais liberdade pra quem paga aluguel escolher onde morar .
      Tem muito filho de empregada que cursou nível superior .
      E muito filhe de bacana tendo que disputar vaga de trabalho com os filhos da rale .
      O que falta é impedimento mesmo .
      Vem de a mim os que estão cansados e oprimidos.
      Deus nao chama os opressores .
      Valeu Lula !

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  6. A justiça bom de prender esse vagabundo ladrão logo fica essa enrola, coloca esse bandido na cadeia e deixa apodrecer na prisão.

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  7. Todos sabem que o Instituto de Pesquisa Data Folha é esquerdista e tendencioso ao elaborar seus questionários para induzir a pesquisa de acordo com os seus interesses.

    Apesar disso, na última pesquisa divulgada nesta semana, ficou demonstrado que o pré candidato BOLSONARO 2018 é LÍDER entre os brasileiros mais ESCOLARIZADOS e entre as classes média e alta.

    INFELIZMENTE os pobres, analfabetos e semi alfabetizados ainda são maioria no Brasil apesar dos 13 anos do PT e de Lula, que se diz pai dos pobres, que estiveram no Governo e não melhorou essa situação da Educação e da Renda. Os únicos POBRES que o PT ajudou a sair da miséria e ficarem MILIONÁRIOS foram os FILHOS BIOLÓGICOS do LULA.

    Segundo essa mesma pesquisa do Data Folha, o LULA é líder entre os pobres, analfabetos e semi alfabetizados, ou seja, entre os MENOS ESCLARECIDOS.

    Para acabar com a miséria é preciso melhorar a EDUCAÇÃO DOS BRASILEIROS. Com mais educação melhora-se também a Saúde, Segurança e qualidade de vida de todos.

    BOLSONARO QUER FAZER EXATAMENTE ISSO: Melhorar a situação dos Professores, Alunos, Policiais etc. E promover o DESENVOLVIMENTO DO BRASIL combatendo a CORRUPÇÃO.

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    1. Agora só falta vc dar pra Bolsonaro.

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    2. Calma rapazola, calma menina, você tem razão de ser contra Bolsonaro, alias, todos os marginais têm bons motivos para ser contra. MAS É MELHOR JAIR SE ACOSTUMANDO.

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    3. Vou nem ler esse merda toda q vc escreveu... No brasil ou vc é de esquerda (menos favorecidos) ou de direita (ex eleitores de Aécio cheira pó, atuais bolsolixos)

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  8. O pau no cu porque vcs nao fala nada sobre o ladrao dos ladroes o Michel teme esse e o pior ladrao do mundo e tem mais roba pra bancar o macho da puta dele ele ta fudendo com o pais ,,mais nao fode com a mulher dele esse soco mucho safado O PMDB no poder so pra o pobre se fuder

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    1. Realmente, o Vice-Presidente (Temer/PMDB) de Dilma (PT) que está acabando de afundar o País.

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  9. O pau no cu porque vcs nao fala nada sobre o ladrao dos ladroes o Michel teme esse e o pior ladrao do mundo e tem mais roba pra bancar o macho da puta dele ele ta fudendo com o pais ,,mais nao fode com a mulher dele esse soco mucho safado O PMDB no poder so pra o pobre se fuder

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  10. Um PETISTA desconfiava que sua linda esposa o estava traindo, então contratou um detetive para investigá-la. No dia seguinte precisou sair para acompanhar um movimento do partido em defesa do seu líder, um homem muito "honesto" que todos acusavam de corrupção MAS ELES, OS PETISTAS, DIZIAM QUE NINGUÉM TINHA PROVAS contra seu líder.

    Quando retornou do movimento vermelho encontrou-se com o detetive e quis saber sobre o andamento das investigações.

    - E aí detetive, alguma novidade?
    - Sim, seu Cornélio. Assim que você saiu para ir ao movimento do seu partido, imediatamente sua esposa tomou banho, vestiu uma linda e sensual roupa e entrou num carrão de um homem com jeito de ser muito rico e saíram.
    - Sim, e daí?
    - Daí eles foram em direção àquela avenida que tem muitos motéis.
    - Sim, e daí?
    - Daí eles entraram no motel.
    - Sim, e daí?
    - Dai eles entraram numa suíte de luxo. Eu vi tudo pelo binóculo, através das janelas e portas de vidro.
    - Sim, e daí?
    - Daí ela foi se deitar toda sensual numa cama redonda bem macia. Enquanto ele praticamente nu veio em direção a porta de vidro.
    - Sim, e daí?
    - Daí ele fechou as cortinas e eu não pude ver mais nada.
    - Que azar! ESSA FALTA DE PROVAS É QUE ME DEIXA NA DÚVIDA.
    -
    -

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    1. ooxe oxe ooxe sai dai sem q fazer. Quando ver assim é chifrufo(a)

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  11. Por favor meu amigo não se expõe assim não! fique tranquilo , não se compare aos escolarizado não que só criticam a Lula .deixa eles super educados muitos inteligentes , são fantásticos muitos respeitadores , acho até que daria pra dividir o país e colocar um presidente só pra eles .fique tranquilo meu irmão veja só o que tá reservado pra nós Dos pobres é o reino do céus tá mais fácil um camelo passar no fundo de uma agulha do que um rico entra no céu! povo pobre humilde , educado respeitador vamos manter essa humildade deixe eles criticar vamos orar por ele para que venha ser filho do mesmo pai !pois os de Deus tem que ajudar os mais nessecitado e não tanto ódio e divisão somos pobres .

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  12. Deus vai dar pra michel teme oqui ele merese a saude dele ja ta uma merda vai pg aos pouco niguem morre devendo sem acerta asconta com DEUS

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  13. Meu voto em branco com sertesa

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  14. jogada política Luiz Inácio candidato ganha disparado

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  15. jogada política Luiz Inácio candidato ganha disparado

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  16. Lula fez um ótimo trabalho enquanto Michel Temer só faz tampar o sol com a peneira para esconder o que ele e os outros políticos
    estão fazendo ou seja usa o poder pra roubar e tirar os nossos direitos. Agora eu queria saber o que esse Bolsonaro tem ou o que ele fez pro povo que algumas pessoas ficam puxando o saco.

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  17. Michel Temer, Aécio Neves, Ciro Gomes, Lula, Dilma, Jacques Wagner, Sergio Cabral, Garotinho, Eduardo Cunha, enfim, TODOS OS CORRUPTOS, estão contra o BOLSONARO.

    O BOLSONARO ESTÁ CONTRA TODOS OS CORRUPTOS.

    E você, nesta LUTA, está a favor dos corruptos ou a favor de Bolsonaro?

    BOLSONARO promete acabar com a vida boa dos corruptos e marginais. Promete também um Brasil combatendo a corrupção e, com dinheiro sem ser desviado pelos corruptos, sobrará para os INVESTIMENTOS necessários para o DESENVOLVIMENTO DO NOSSO PAÍS.

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  18. Vai vc e essi bolsonario si lasca
    Si Lula não for presidente meu voto e de minha família e branco mesmo e não vivo de bolsa família não
    Voto neli porque meresi essi bolsonario tem a cara de temer cara de bandido

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    1. Se lula não for candidado vai ser 00 total nas urnas..

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  19. queremos Lula. Pra esse pais voltar a ser Brasil
    Lula lula Lula... chega desses golpista. vai da golpe na casa da puta q pariu

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    1. Queremos Lula, Queremos Lula, Queremos Lula, QUEREMOS LULA NA PRISÃO.

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  20. Bom Dia Pessoal Guerreiros do Bem.
    Quem ainda não se acostumou É BOM JAIR SE ACOSTUMANDO. O MITO vem aí para ser presidente do Brasil.

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  21. MEUS AMIGOS, QUE ALEGRIA!!!!
    O LULA ESTÁ SUBINDO NAS PESQUISAS.
    AGORA JÁ SÃO 90 POR CENTO DE BRASILEIROS QUE QUEREM ELE PRESO. SUBIU DE 85 PARA 90 POR CENTO.
    SERÁ QUE ELE VAI PARA QUAL PRESÍDIO?

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  22. Quem ainda não viu, ainda pode ver o vídeo de uma enquete / pesquisa feita pelo SBT no nordeste do Brasil. Bolsonaro venceu Lula na proporção de 10 a 1, de goleada.

    Podem pesquisar no youtube, digite assim: Lula é derrotado ao vivo por Bolsonaro em pesquisa feita no SBT"

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  23. Qua é bom Jair preparando para novas eleições pois se lula não for candidato será o 00 novas eleições.e é melhor jairseacostumando mesmo.NOVAS ELEIÇÕES SEM ESSE BANDO QUE CONTROLA O PAIS A MAIS DE 30 ANOS.PMDB PSDB. SE NAO FOR LULA É 00

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  24. E olhe já cantam vitória antes da hora.nem os marqueteiros começaram a trabalhar ainda pobre Jair. Tá ferrado..

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  25. Quem estiver com o mau pensamento de votar em Lula é MELHOR VOTAR NULO MESMO. Mas nós vamos votar certo. Vamos votar em BOLSONARO. É bom JAIR se acostumando.

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Redação e Edição: Tiago Bottino J. Brige
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