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terça-feira, 30 de maio de 2017

JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO RIO CATOLÉ

 
A notícia não é boa: a população de Vitória da Conquista deve conviver com o grave problema de falta de água por mais alguns anos. Dois meses depois de ter sido suspensa para ajustes no projeto e mudança de edital, mais uma vez, a licitação para construção da barragem no Rio Catolé foi suspensa, desta vez por determinação da justiça federal, em atendimento a ação de tutela provisória de urgência proposta pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público Estadual. A ação do MP foi movida dando sequência a representação formulada pela Associação de Produtores e Irrigantes de Barra do Choça (APIBAC).
A ação decorre do Inquérito Civil nº 01/17, SIMP 644.9.31051/2017, aberto pela Promotoria Regional Ambiental, que tem à frente a promotora Karina Cherubini
Na ação, o Ministério Público afirma “que os estudos preliminares realizados até o momento indicam que o empreendimento apresentará impactos severos no meio ambiente, com o risco de eliminação de
espécies ameaçadas de extinção ou que nem sequer foram catalogadas; desmatará 170 hectares de Mata Atlântica; carreará resíduos à bacia hidrográfica e comprometerá a disponibilidade hídrica dos municípios a jusante, em especial Itapetinga e Caatiba”. De acordo com o pleito, a construção da barragem também traz consequências graves sob os aspectos socioeconômicos, que são “desmatamento e incremento da migração para os municípios de Barra do Choça e Vitória da Conquista”, que “demandarão o reforço de serviços públicos de saúde e educação”.
Os promotores destacam que, “há iminente dano ambiental a ser causado por obra de significativo impacto, sequer avaliada pelos órgãos ambientais” e que “não obstante o vulto da obra, o INEMA dispensou a EMBASA da necessidade de licenciamento ambiental, tendo o ato sido assinado em 13 de junho de 2013, quando o INEMA emitiu documento intitulado CT Atend nº 00137/2013, subscrito por Isabel Cristina Mattos Conceição Fonseca, Coordenadora da Atend, e Anapaula de Souza Dias, Diretora de Regulação (DIRE)”.
Segundo a ação do Ministério Público acatada pelo juiz titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, João Batista de Castro Júnior, “tal comportamento violaria a obrigatoriedade de licenciamento do empreendimento, que decorre da legislação estadual, da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 237/1997 e da interferência da obra em áreas especialmente protegidas (área de preservação permanente – APP – e formação florestal integrante do bioma Mata Atlântica)”.
Rio Catolé
Vitória da Conquista continua a depender da adutora no Rio Catolé e aguarda conclusão da adutora no Rio Gaviãozinho
Ao deferir a tutela provisória de urgência, o juiz determinou a suspensão do ato administrativo que dispensou o licenciamento da obra de represamento do rio Catolé; a suspensão da licitação promovida e a sessão de julgamento prevista para ocorrer nesta segunda-feira (29); que o INEMA exija da EMBASA a apresentação de pedido de licenciamento ambiental e que aprecie o pedido conforme a legislação aplicável; que o governo do Estado e a Caixa que não realizem qualquer pagamento ou transferência, ainda que sob outra forma dissimulada, até que a obra integrante do Termo de Parceria nº 0394.941-94/2012 e seus aditivos seja devidamente licenciada.
O juiz João Batista de Castro Júnior designou que deve acontecer uma audiência de conciliação no dia 4 de julho de 2017, às 14h30.

Fonte:  blog do Giorlando Lima 

34 comentários:

  1. Graças a Deus q pararam com essa terrível obra, no final os únicos prejudicados seriam o meio ambiente e a população de Itapetinga e Caatiba.

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  2. Vitória da Conquista já levou parte de nossa população e agora quer a nossa água.Se nós facilitarmos eles levam tudo.O parque da matinha,a festa da vacaloka,a lagoa e tudo mais...Vamos lutar por nossa terra.Se Conquista não tem água então pare de crescer e atrapalhar outras cidades.Vá se fuder Vitória da Conquista...Afff

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    1. Quem manda ai nao ter empregos suficientes pra seu povo porisso essa crise hidrica aqui vieram tudo usar a agua daqui e nao quer que acabe aff

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    2. kkkkkkkkkk além de ignorante tu é burro mesmo, velho na moral apaga que tá feio kkkkkk, Conquista não levou nada de Itapetinga, tudo isso é culpa de má gestão que a cidade teve, falta de emprego, maus tratos com o animais, sem atração para o público a população vai procurar coisa melhor.

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    3. Seu nível de indigência mental é impressionante!

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    4. Nossa que absurdo, vc pensa como um animal fico feliz em a barragem ter sido interrompida mas não desejo mal a ninguém, comentario mais besta o seu

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  3. O grande problema é q só estão olhando p vitória da conquista e esquecendo das cidades q dependem do rio catolé p sobreviverem

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  4. A barragem seria solução pra conquista mais problemas maiores vão acontecer se caso ela for construída.pode arrumar as malas.Qual empresário vai querer investir aqui, sabendo desse futuro incerto.É isso gente vamos todos protestar contra essa barragem.

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  5. meu caro na boa Vitória da Conquista precisar de agua. agora ficar cambadas atrapalhando.

    Itambé é a urbis 7 e Itapetinga urbis 8 de Vitória da Conquista. Não é esse atraso é não, que esses cambadas de pecuaristas.

    Itapetinga precisar virar bairro de Conquista para ver ser desenvolver, porque só retroage no tempo

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    1. Verdade viu? Lá em Conquista são tudo flores, o gestor da cidade quer obrigar os jumentos a usarem fraldas... kkkkkk

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    2. Os conquistenses querem se gabar do quê,uma cidade grande mas bem atrasada.Talvez o fato de estarem entre as 50 cidades mais violentas do mundo,seja motivo de orgulho.

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  6. Esta obra não deveria nem ter começado , mas o povo de Itapetinga é omisso demais , talvez por isso a cidade só caminha para trás , deixam os governantes fazerem oq bem entender e apenas ficam de protesto em Facebook , quando digo povo de Itapetinga , estou me incluindo também !

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  7. Presenciou constantes desperdícios de água em vitória da conquista, será que vale a pena

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  8. Graças a Deus,eles ainda tem de onde tirar água, nós q necesita do rio poderíamos não ter!.

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  9. Eles ainda têm de onde tirar água e quem necesita do rio poderia não ter

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  10. não temos culpa se vcs não se desenvolvem,deve ser por isso que até suas feiras são feitas aqui no atacadão.kkkkkk

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  11. ninguém saiu daqui pra ir chamar gente pra vir morar aqui,se vieram é por aqui é bem melhor do que aí,por isso falta água porque os itapetinguenses estão migrando pra cá,volta pra matinha e vai ver cobra cambadas!!!!

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  12. Que despeito é esse com Vitória da Conquista meu caro? Não temos culpa que sua cidade está sendo engolida pela nossa, elejam bons administradores quem sabe Itapetinga tira o pé da lama!

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  13. O população de Itapetinga, depende de Conquista pra tudo, e fica com essa implicância por causa da barragem, melhor fechar essa cidade de Itapetinga, e mudarem todos pra Conquista, já que quase tudo resolvem em conquista; Exames, Cirugias, Faculdades, Emprego.

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  14. Mudar para uma cidade que não tem um pingo dágua.Acorda povo de Conquista.O triste fim de VDC está próximo,será que vocês não enxergam.Sem água ninguem sobrevive...Temos dois rios e estamos mais perto do mar.Indústrias e empregos é só uma questão de tempo...Seus catingueiros.

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  15. Concordo com o comentário da pessoa que falou sobre a questão da falta de água em Conquista.Não pode haver crescimento sem água.É o caos que deve frear Vitória da Conquista nos próximos anos.O segundo shopping está totalmente parado e o desemprego também é grande aqui em VDC,moro aqui e já percebo isso.

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  16. As cidades que serão beneficiadas quando se instalar uma crise grande de água em Vitória da Conquista são:Jequié,Itapetinga,guanambí,Brumado e Ipiaú todas com rios e nascentes.Graças a Deus nós temos dois rios o Pardo e o Catolé...

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  17. Para este povo besta que fica colocando Conquista como São Paulo,Rio de Janeiro,Nova York,Chicago,Londres e etc...Pare com isso seus babacas,Conquista é uma cidade de porte médio no interior do Nordeste e o pior sem água.Esse povo besta daqui que mudaram prá lá,parece que nunca viram uma cidade maior.Espero que não retornem mais prá cá...Só isso.Fiquem aí passando fome e sede.Ganhando pouco e sem poder ir a nenhum lugar.Shopping,bares,pizzarias!!!Itapetinga é para quem pode.Por isso permaneço aqui...

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  18. Bando de pal no cu se fosse ao cobtrário estariam tudo aí querendo a construçao da barragem
    Tem mesmo er construir

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  19. Parem que está ficando feio. Conquista é uma cidade mais velha, por conta disso, é uma cidade que está mais desenvolvida. Itapetinga segue em frente avante, com galhardia em saber lutar, tendo por lema um dístico glorioso, trabalhar, progredir e avançar. Um futuro brilhante podemos ter, basta a população se unir, os políticos se unirem, a elite se unir. Temos um polo calçadista, uma região agropecuária. E um comércio terciário que pode se desenvolver. Pelo pólo calçadista, podemos atrair investimentos do mesmo gênero e derrubar os sapatos falsificados de Nova Serrana. Podemos levar a costura para o lado dos materiais têxteis, tecidos, roupas, etc. E em relação a agropecuária, podemos acrescentar a agricultura. O segredo do sucesso econômico está na diversificação das áreas. E a história nos mostra isso. Vejamos Detroit, baseou a economia na indústria automobilística, acabou perdendo espaço para os carros japoneses e asiáticos, consequentemente, Detroit virou uma capital falida, fantasma, até hoje. Não podemos se acomodar apenas com o setor de calçados, devemos diversificar e investir na mão de obra qualificada, para que assim as empresas se interessem na cidade e microregião.

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    1. Falou bonito meu caro (a)

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    2. 👏👏👏👏👏👏

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  20. Se Itapetinga e a Urbus 8 então porque vcs querem a nossa água já que Conquista e tão grande e tem muitos empregos vcs não vão precisar da nossa água

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  21. A construção da barragem se faz necessário, e a região só tem a ganhar com isso, ninguém vai sair perdendo não!

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  22. A construção da barragem se faz necessário, e a região só tem a ganhar com isso, ninguém vai sair perdendo não!

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  23. Itapetinga precisa ser invadida por caminheiros trabalhadores pra ver se desenvolve , bando de povo preguiçoso e ex riquinhos que não produzem nada ,cidadezinha de quebrados.

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