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quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

ITAMBÉ: VOTAÇÃO PARA CONGELAMENTO DE SALÁRIOS E MUDANÇAS DE REGIME JURIDICO REVOLTAM SERVIDORES.

ESTÁ MARCADA PARA ACONTECER NESSA QUINTA (26), NA CÂMARA DE VEREADORES. SERVIDORES MUNICIPAIS PROMETEM FAZER BARULHO. 
Dois projetos  de lei de autoria do Poder Executivo Municipal de Itambé estarão sendo votados nessa QUINTA-FEIRA na Câmara de Vereadores  local, e tem causado revolta nos  SERVIDORES MUNICIPAIS. Um dos  projetos CONGELA, isso mesmo, CONGELA por 03 anos as vantagens salarias conquistadas. Vantagens essas que foram bandeira de luta durante muitos anos dos Professores e servidores MUNICIPAIS . Entre as vantagens que serão congeladas, as dispostas no PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. Que é considerada modelo no Estado da Bahia.
Outro projeto POLÊMICO que está em vias de votação, é a mudança do REGIME JURIDICO dos SERVIDORES MUNICIPAIS. O executivo municipal quer mudar o regime jurídico, deixando de ser CELETISTA e REGIDO PELA CLT, passando a ser ESTATUTÁRIO, equiparando Itambé a outras prefeituras do interior, que PASMEM,  tem passado por imensas situações de desequibrio fiscal após a mudança.  Alguns municípios que adotaram essa mudança, como RIBEIRÃO DO LARGO, estão passando por sérias dificuldades, colocando em risco as aposentadorias dos servidores.
O Vereador PAULO RUCAS divulgo uma nota nas redes sociais convocando e alertando a todos os interessados sobre essas mudanças e o quanto serão prejudiciais aos servidores do município.
A APLB SINDICATO também se manifestou nas mídias sociais, e se colocou inteiramente contrária as mudanças pretendidas pelo poder EXECUTIVO. Confiram:
NOTA DA APLB SINDICATO -  ITAMBÉ
PROJETO 003/2017
ART. 1º - SUSPENDE por 03 anos as vantagens, adicionas e gratificações de natureza salarial, inclusive em relação ao Plano de Carreira e demais direitos.
Neste dispositivo suspende os direitos e os servidores receberão apenas o piso nacional e o salário mínimo
sem acréscimos.
ART. 2º - RESSALVA de forma duvidosa e inconclusiva alguns direitos sem, entrentanto adequar os direitos adquiridos e a forma.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2017
Altera de forma confusa e inconstitucional o Regime Jurídico com denominação de único e estabelece opção e escolha pelo Celetista.
Viola os princípios da irredutibilidade salarial, viola a lei do piso e os arts. 5º, 7º e 206 da CF ao estabelecer regimes simultâneos celetista por opção e estatutário por opção e imposto para alguns.
Modifica o Regime Jurídico para estatutário com perdas aos servidores, pois é devedor do FGTS e demais direitos sem os quitar.
O Texto é inconstitucional por manter dois regimes.
Faz referência a um Estatuto que não Existe. Inexiste regime jurídico estatutário que é uma palavra derivada do português de Estatuto ESTATUT ÁRIO sem o devido Estauto.
Retira direito por Lei de direito previsto em Lei Orgânica de hierarquia superior.
Temos um acerto com o Prefeito e com alguns vereadores de que toda revisão administrativa seria discutida com os sindicatos.
Não foi feito. A lei Orgânica e a Lei 076 garantem direitos a celetistas e uma nova lei inconstitucional revoga e mantém dois regimes.
A Reforma Administrativa do Município passa por outros modos e necessidades.
Haverá prejuízos irreparáveis aos servidores.
É preciso ocupar a Câmara urgente e convocar o Prefeito para uma reunião urgente com a presença do Presidente da Câmara que também será muito prejudicado com essa Lei.
Estatutário sem Estatuto não existe.
O problema não é o Regime e sim o planejamento que há uma grande distorção de receita e despesas.
O Artigo 5º é inconstitucional e ofende a lei do piso e a ADI 4167, pois os professores estatutários sem Estatuto terão piso e os celetistas não terão.
Esse projeto precisa ser enviado para o Congresso alterar a lei 11.78 e a 11.494.

Enfim, é totalmente absurdo, inconstitucional e cria um monstro jurídico com dois regimes por opção e coação.

43 comentários:

  1. Eu concordo com esse congelamento

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    1. Vai catar latinha vai trabalhar e esquecer dá vida dos outros tá com inveja seja inteligente e faça um concurso

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    2. Vai catar latinha vai trabalhar e esquecer dá vida dos outros tá com inveja seja inteligente e faça um concurso

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    3. Sem dúvida vc não faz parte dos servidores públicos,pra concordar com essa insanidade.

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  2. Eu acho que quem nao estar gostando nada disso e os servidores atinjidos por essa medida.

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  3. Se for o estatuto da lei 8112/1990CF é bastante vantajoso para os servidores!!

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  4. É um absurdo...eu sabia que isso ia acontecer. Tá na hora do sindicato partidário arregaçar as mangas e fazer valer o pagamento dos sindicalistas. Agora quem escolheu ele como prefeito que vá pra rua questionar .

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  5. É um absurdo...eu sabia que isso ia acontecer. Tá na hora do sindicato partidário arregaçar as mangas e fazer valer o pagamento dos sindicalistas. Agora quem escolheu ele como prefeito que vá pra rua questionar .

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  6. Votaram em Eduardo gama aí é a presente que ele está dando e taca kkkkkk

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  7. Só discorda desta medida quem não leu na integra o projeto que vai para câmara, e também quem nunca leu a Lei 8.112/90. Vão estudar rebanho de ignorantes que lutam só por lutar atras de sindicatos que vivem de processos de FGTS que as prefeituras do regime celetista nunca pagam, vejam se funcionários do estados querem ser celetistas? desabafo. Divulgue meu amigo Bottino.

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  8. Essa cidade tem um das piores medias do ensino público da bahia ou do brasil, e os professores ganham um dos maiores salários do estado, ta tudo errado mesmo esses incompetentes que na sua maioria foram graduados na FTC a distancia um curso horrível quem muitos deles se quer iam à essa faculdade quando tinham aulas virtuais e todos foram graduados, eles tinham que ganhar salário minimo pois não sabem nem pra eles veja la pra ensinar minguem, todo castigo pra eles é pouco...

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    1. Seja lá quem você for, tem meu respeito. Disse tudo de uma maneira bem resumida e verdadeira. Fiz parte de uma turma da FTC e me arrependi, e decidir ir para UESB e estou cursando outra licenciatura. Não gosto de generalizar, mas 80% do magistério de Itambé deixa a desejar, digo isso pois já fui funcionária daí e conheço bem a realidade.

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  9. E agora Alecciene o que você sugere? Quero vera aplb e agora povo deItaMbe que escolheu a MUDANÇA chegou a hora de provar do tempero que escolheu, muitos vao clamar pela volta do vei ladrao que ao longo dos3 anos e meio honrou aos servidores infelizmente cagou no final olha o presidente da camara é professor,xirrite é agente de edemias, Daniel genro de uma foncionaria,ajué agente de saude, mARINALDOÉ FILHO DE UMA FONCIONARIA,Paulo rucas é marido de uma professora estánas maos de vcs cuidado pra nao atirarem no proprio pé.

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  10. É um absurdo ,espero que os vereadores em condicão ao cargo que ocupa vote contra,sei que tem vereadores que são funcionários públicos, tem esposas que são funcionárias de educação não acredito que eles vão compactuar com esse absurdo que o prefeito está propondo.Eu sou contra ,estarei na câmara amanhã, e você vai ficar aí parado ou vai sair de sua zona de conforto?

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  11. ESSE QUE CONCORDA DEVE SER MAIS UM PUXA SACO DO PREFEITO .

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    1. Toma vergonha corno analfabeto vai estudar leis seu pão com.

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  12. Bem merecido pra esse folgados, votaram tudo no cara todo castigo pra vcs é pouco, chupa que é de uva e senta que é de menta...kkkkkkk

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  13. Eu,concordo com o Prefeito ta certo enquanto uns ganham um salario abusivo falta pra outros que trabalharam o mesmo número de horas fica sem receber parabéns prefeito isso mesmo, ganhou pontos com a população começou tirando o lixo que os outros varreram pra baixo do tapete.

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  14. E o presidente da câmara que está na condição de vereador e é professor, ele acha que se aposenta como vereador. KkkkSó pode ,estou sem entender até agora,eu acho que por isso que elegeram a presidente, é pão mandado do prefeito.Aproveita ,só são 4 anos!

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  15. Loucura total nessa administração, falta de preparo para ocupar cargo público. Se nem para o INSS os prefeitos pagam o recurso que retiram dos funcionários. Agora pensa esse dinheiro do trabalhador em quais mãos? Lamentável ideia em início de governo, Dudu pirou na maionese.Pensou que era fácil rsrsr.

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  16. Como professora vou lutar sim, vai tirar dinheiro do seu bolso prefeito, porque o seu foi o primeiro que aumentou. Alecciene não vai suportar ficar contra os trabalhadores, pode aguardar a virada de mesa.

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  17. Itambé já anda tão sofrida e ainda vem acabar com nossas conquistas de trabalhadores. É só tirar um monte de gente que não é funcionário e está ocupando vagas sem necessidades, porque prometeu na campanha. A briga começou... uma nova história. Estamos confiando em você Alecciene, vem pra nós.

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  18. Este é o nosso novo prefeito com tanta insanidade,veja algumas pessoas q ele contratou alcolotra com vice diretora outras q não tem moral nenhuma no município e assim por diante fiquem de olho gente...

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  19. Não vi hoje nenhum professor de Cassilândia na câmara pra lutar por seu direito hoje do mesmo jeito que fizeram durante a luta pela aprovação do plano de carreira, nadaaa. Vocês só defende e ataca é prefeito? Coitado dos alunos que agora nem professor tem pra dar aula estão tudo em cargos de confiança

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    1. Os professores de Cassilândia jamais irão abrir mão do seu direito.Estão todos com a APLB.
      E quanto aos cargos,agora sim tem professores competentes que assumiram pois antes nem isso tinha quem assumiu direção foi porteiro, secretário.
      Acorda e deixa de inveja.Vai estudar que o recalque passa.
      Os professores de Cassilândia pelo o que escuto falar são ótimos e so recebem elogiospelo seu trabalho.

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    2. Os professores de Cassilândia jamais irão abrir mão do seu direito.Estão todos com a APLB.
      E quanto aos cargos,agora sim tem professores competentes que assumiram pois antes nem isso tinha quem assumiu direção foi porteiro, secretário.
      Acorda e deixa de inveja.Vai estudar que o recalque passa.
      Os professores de Cassilândia pelo o que escuto falar são ótimos e so recebem elogiospelo seu trabalho.

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  20. fico aqui pensando... Itambé hoje mais uma vez é alvo de meros, meros incompetentes e irresponsáveis. Prefeito você errou pois deveria antes sentar com um grupo e mostrar as vantagens e desvantagens, tipo assim colocar uma pessoa para ler todos os artigos e fazer uma comparação pois é certo a maioria engoliram o que alguns mastigaram e muito mal, porem acho que também não acho que vai da certo. não amo Itambé aqui lugar de pessoas do tipo faz de conta, vereadores kkkkk abre mão do salario que eu quero ver, Paulinho querendo abraçar uma categoria que lindo a sua mulher não teria perdas essa saber disso? Vc leu? Como pode um município ficar sendo conduzido pelos quer de uma categoria, professores vejam o trabalho de vocês, só se deve cobrar direitos quem sabe fazer deveres, todos sabem não é mesmo prof. Kelly, Fabiola, e tantas outras que o ex prefeito não estava pagando o piso como deveria e vocês estavam ali firme e forte e achando tudo muito bonito. Vocês sabem que o dinheiro que vem para pagar professores ou paga o piso ou paga as vantagens, o será que a população vai aceitar que os recurso da saúde e demais seja retirado para se cumprir o plano que vocês querem? Ou a categoria chega em um acordo ou vocês vão acabar com Itambé sabe por que? porque prefeito bom pra Itambé ele tem que satisfazer só os funcionários da prefeitura e mais ninguém, Ivan era o cara a quatro anos atras lembram, ops perdão aqui todos tem memoria curta ninguém se lembra, logo depois ele era o bicho papão e agora?

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  21. Será que o presidente da câmera vai aprovar esse projeto kkkkkk o que o dinheiro não faz!!!! Vc também é funcionário

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  22. Será que o presidente da câmera vai aprovar esse projeto kkkkkk o que o dinheiro não faz!!!! Vc também é funcionário

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  23. Sou professor e lutarei sempre por meus direitos. Analfabeto é aquele que cruza os braços, achando que quem deve lutar é quem votou no atual prefeito. Sofremos na gestão de Moacir, sofremos na gestão de Ivan, estamos sofrendo na atual gestão, mas em momento algum deixamos de lutar. O país está em crise, mas os políticos continuam aumentando seus salários e os salários dos puxa saco. Fiz faculdade à distância, mas sou melhor do que muitos que fizeram um curso presencial. NÃO sou contra a mudança de regime, desde que seja construído um estatuto transparente com a participação do sindicato que nos representam e por sinal a APLB nos representam muito bem. Somente os puxa sacos e os cegos que não querem enxergar.

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    1. parabéns!!! apareceu uma pessoa que saiba conversar sem politicagem, infelizmente colega nem todos pensam como vc, e muitos vao acabar perdendo e muito com essa briga, vejo a foto de uma vereadora sem escrúpulos e sem qualquer moral para falar algo Dona Zeze pois ela foi a primeira a não aceitar o piso enquanto estava a frente agora fica fazendo de boazinha, não permita ser manipulado por vontades de vereadores pois assim como Paulo tem alguns querendo se aproveitar da situação, estão dizendo por ai que foi uma derrota para o prefeito, não quem perde é o municipio.

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  24. Sempre me perguntei porque Itambé não se desenvolve , tá a minha resposta.
    São os maus políticos , queria ver eles apresentarem essas propostas nas campanhas de eleição com serteza nenhum deles teriam sido eleios .

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  25. Quando IVAN atrasava o salário um dia a educação paralisava. É Agora??? Cadê as férias do povo???

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    1. Agora tem uma nova história dezendo, que não estamos de férias, oia o gorpe.

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  26. Itambé é uma cidade de interesse político e nada mais. Gestão passada foi uma das piores administrações e estou vendo q essa tbm vai ser. Burrice do gestor querer tirar as vantagens adquiridas perante a lei dos funcionários. E ainda falando se não aprovar o projeto irá ter demissão. Pense prefeito não deixe o seu advogado q era do Sr Moacir ditar as regras. Lembre-se q ele não sabe a realidade dá nossa cidade, só vem aki um dia na semana pega seu salário e vai embora. Pense prefeito.

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  27. Gente até agora ninguém falou Onde está o dinheiro da repatriação. Quem ficou com esse dinheio que estava uma conta e sumiu.O povo precisa de uma explicação.

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    1. Essa lorota vai longe, essa semana o sindicato tem que se posicionar a nosso favor. Lucas cadê o carro de som nas ruas, informando o povo que nós trabalhadores não recebemos? Em meu setor vamos paralisar, chega de ficar botando panos quentes, voc~e é bem pago para nos defender, hoje é sábado voc~e sabe como está nossa vida de pai de família? Você se vendeu fácil, vergonhoso viu?

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    2. Verdade! Cadê esse dinheiro?

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  28. Lucas e.o prefeito não estamos no aí para funcionários na gestão de Ivan ele colocava carro na rua e tocava o terror e agora Eduardo gama calou suas boca cd o salário de dezembro e janeiro vamos está te cobrando ou vc tome as providências o esse sindicato falido vai fechar as portas

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  29. E nossas férias?Essa conversa que não tem dinheiro é mentira.Onde está o dinheiro da repatriação? ...Já entraram com taca e espora.

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  30. Maikim e Fabinho seus dois safados vcs tá pensando que nois esquecemos de vc seu pau no cú o safados do peu ta fora mas bcs ta fazendo os correios pra ele né seus incubados nois tamos na sua cola logo logo nois chega junto vou lhe pegar cagano disgraca

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  31. Sabe de uma gente quem mandou não votar no coroa agora toma aí taça e espora alô jacarezada daqui 4 anos olha nois dinovo kkkkkkkkkkk 55 Ivan i comando e nosso

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Redação e Edição: Tiago Bottino J. Brige
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