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terça-feira, 29 de novembro de 2016

ABORTO É LIBERADO NO BRASIL? STF DECIDE QUE ABORTAR NO 3º MÊS NÃO É CRIME!

A DECISÃO ABRE PRECEDENTES, E PRATICAMENTE LIBERA O ABORTO NO BRASIL, CASO O FETO AINDA ESTEJA NO 3º MÊS.
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira, 29, uma nova jurisprudência e não viu crime na prática de aborto realizada durante o primeiro trimestre de gestação - independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez. A decisão da 1ª Turma do STF valeu apenas para um caso, envolvendo funcionários e médicos de uma clínica de aborto em Duque de Caxias (RJ) que tiveram a prisão preventiva decretada. Mesmo assim, o entendimento da 1ª Turma pode embasar decisões
feitas por juízes de outras instâncias em todo o País.
Durante o julgamento desta terça-feira, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber se manifestaram no sentido de que não é crime a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre, além de não verem requisitos que legitimassem a prisão cautelar dos funcionários e médicos da clínica, como risco para a ordem pública, a ordem econômica ou à aplicação da lei penal. Os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello, que também compõem a 1ª Turma, concordaram com a revogação da prisão preventiva por questões processuais, mas não se manifestaram sobre a criminalização do aborto realizado no primeiro trimestre. "Em temas moralmente divisivos, o papel adequado do Estado não é tomar partido e impor uma visão, mas permitir que as mulheres façam a sua escolha de forma autônoma. O Estado precisa estar do lado de quem deseja ter o filho. O Estado precisa estar do lado de quem não deseja - geralmente porque não pode - ter o filho. Em sua: por ter o dever de estar dos dois lados, o Estado não pode escolher um", defendeu o ministro Barroso.
Bahia Noticias

23 comentários:

  1. prisao para autoridades, aborto, descriminalizaçao de crimes... é.. os dirigentes parecem ter fumado baseado alem do que já fumam... mais cedo ou mais tarde teremos que tirar esses bandidos na ponta da baioneta..é cada coisa mais absurda após outra..

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  2. outra barbaridade.. esse tipo ,sim,de juiz precisa ser preso..uma faxina nos tres poderes precisa ser feita.. bandido do estado é o pior..o stf já provou inumeras vezes sua completa putrefaçao.. agora só confirma o fato.. precisa ser desmantelado e ser refeito..

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  3. o estado precisa estar do lado de quem está sendo gerado e nao pode se defender.. coisa e motivos bizarros..quem nao deseja ter filho que evite antes da concepçao e nao assassine durante a gestaçao.. bastardos do judiciário..apoiados pelos seus pares acham justificativa para toda bizarrice.... criaçoes do estado brasileiro apoiado por juizecos, sim..

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  4. pensamentos de juizecos.. assassinato legalizado pela sua forma de julgar.. coisa de OAB ..

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  5. Vão da conta naquele grande dia de todas leis corruptas isso é um absurdo dizer que três meses não existe vida?

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  6. Vão da conta naquele grande dia de todas leis corruptas isso é um absurdo dizer que três meses não existe vida?

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  7. Esse povinho do Brasil não é mar, mais é cheio de onda, q diferença faz um, dois, três ou seis meses, de gestação um embrião é sempre um filho é um vida, o q essas assassinas de filhos tem q pensar duas vezes antes de abrir as pernas.

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  8. É a melhor forma de combater a violência a médio longo prazo. Se observarmos a Criminalidade de perto vemos sempre a mesma história, os pais não tinha condições de dar escola e até alimentação . Dai vem a ultima opção a vida bandida.
    Quem achou ruim, observe as leis americanas para o aborto e como a violência diminuiu dentro de 20 anos de execução.

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    1. A tua mãe deveria ter te abortado, seria um assassino a menos no mundo

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  9. País da hipocrisia, do falso moralismo!
    Por que espanta tanto interromper uma gestação se todos os dias milhões de crianças brasileiras são "abortadas" nos guetos, favelas, vielas, viadutos... sem qualquer misericórdia dessa sociedade de hipócritas!
    Quantas vezes você, que abomina o aborto, finge não ouvir o choro de fome da criança vizinha à sua luxuosa residência?
    Seria o aborto um assassinato? De quem é a responsabilidade desse "aborto" diário?
    Sejamos mais sinceros, interromper uma gravidez não é mais grave do que deixar uma criança nascer e assassinar os seus sonhos, suas necessidades, seus direitos; essas atitudes matam de forma perversa e dolorosa. Olhando no fundo do olhar de uma criança saberás a arma que a assassina sem fazer barulho nem deixar marcas aparentes.

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    1. Vc apoia o aborto porque ja nasceu. Vc gostaria que tua mãe tivesse ti matado?acho que não. E preservativo é mais barato que esses venenos que essas irresponsáveis usam .

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    2. Isso mesmo! Concordo com tudo que disse. Quando tem uma crianca ao lado da residencia finge nao ve e ja olha torto eles so sao contra o aborto para as pessoas pobres os ricos abortam e ngm fala nada.respeitar a opniao dos outros pois tem muitos falsos aqui que eu tenho certeza que nao ia ajudar a criar e muito menos a bancar os custos. FALSOS!

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    3. Por isso existem anticoncepcionais, camisinhas. Vão tudo prestar conta pra Deus, seus demoníacos

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  10. Vergonha de uma país onde se protege ovos de tartaruga, mas legaliza aborto, que matar um animal ameaçado de extinção não tem fiança, mas se atropelar um ser humano é matá-lo, paga fiança e sai pela porta da frente da delegacia!

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  11. NINGUÉM TEM O PODER DE TIRAR A VIDA SÓ DEUS
    NA MINHA LEIGA OPINIÃO ATE MESMO EM CASO DE ESTRUPO EU OPTARIA PELA GESTAÇÃO NORMAL APOS O NASCIMENTO DARIA O PARA ADOÇÃO ISSO SIM CHAMA SE DE HUMANIDADE MOROU

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  12. pode naõ ser crime p o homem mas pra justiça de Deus é certa então não quer parir não dá o rabo pq ,mas a criança não pede pra vim ao mundo , desculpa o palavrão mas fico revoltada com esse tipo, pq queria tanto ser mãe e naõ psso

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  13. que absurdo viu a pessoa que fazer isso nao tem coraçao agora eu falo se sua mae te deu a chance de vim ao mundo por que nao pode dar uma chance pro seu filho pense nisso se nao quiser filho é so fazer simples assim

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  14. Eu sou da segunda opinião não quer filho se previne tem muitas mulheres querendo ter filho e não consegue e essas que tem aborta da o faz diferente acaba Marta o próprio filho por causa de macho

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  15. É por isso quando essas mulher aborta e depois que tem filho não consegue porque Deus sabe o que faz

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  16. E fim dos tempos mesmo como que fala que com 3 mês não e crime nosssa como as lei Ta hoje cada fez pior como que pode tirar uma vida ainda não ser crime esse juiz e um verdadeiro mostro de aprovar isso

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  17. que pensamento mais idiota o seu. sua mae deveria ter te abortado também. tem gente q passa necessidade na infância mas depois se torna uma pessoa de bem e trabalhador, se n quer n abre as pernas isso sim. rebanho de burro... só quem tem direito de tirar uma vida é Deus.

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