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sábado, 8 de outubro de 2016

JUIZES SUSPENDEM CARTEIRA DE HABILITAÇÃO PARA DEVEDORES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA.

Com base no novo Código de Processo Civil, Juízes estão tornando comum a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pais e mães devedores de pensão alimentícia. “As medidas mais comuns são a inclusão do nome do devedor no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), penhora de bens, bloqueio do Fundo de Garantia (FGTS). E agora está se utilizando esse meio de suspensão de
CNH”, afirmou o juiz Júlio César de Oliveira, para o Gazeta Online.
O artigo 139 do novo Código de Processo Civil tem sido a base para que juízes determinem todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária. A lógica é que se um devedor de pensão alimentícia pode manter um veículo, poderá também quitar a pensão. Mas, essa decisão não é unânime entre os juízes, uma vez que a ação não está explicitamente descrita no Código, por isso há críticas sobre tal medida, avaliando que o pagamento da pensão pode ser prejudicado. “Eu acho um absurdo. Porque a CNH pode ser um instrumento de trabalho”, disse a advogada de família, Flávia Brandão Maia Perez, para o Gazeta Online.  

17 comentários:

  1. O Juiz está certíssimo e quanto a advogada, quando ela sentir na pele concordará com o Juiz, pois se é um instrumento de trabalho, por que não paga em dia apensão?

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  2. Absurdo é não pagar,amigo!!!!!!!!!!!!!!

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  3. não sou a favor de irresponsáveis que não pagão a pensão alimentícia corretamente mais o que a carteira de habilitação tem a ver com a pencão alimentícia ?

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    Respostas
    1. Também queria saber !OQ tem haver cnh com pensão?? Esse Brasil é louco

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  4. Manda as vagabundinhas trabalhrem, na hora de abrirem as pernas elas sabem ... Tem especialidade em tomar marido dos outros, manda elas se lascar lá adiante!! Querem direitos iguais ... Por que não colocam leis para as descaradas que tomam maridos dos outros, deveriam ter um pagamento por danos morais contra a esposa e para a vagabunda que trabalha em casa dos outros e pegam os maridos das esposas ... Fica a dica!!! Só querem pensão e nem pensão no carinho que vai faltar para os filhos ....

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  5. Muito bom isto mesmo

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  6. Tinham que suspender o direito de dirigir dos políticos corruptos que estão respondendo processo na justiça e nada são feito .

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  7. Tinham que suspender o direito de dirigir dos políticos corruptos que estão respondendo processo na justiça e nada são feito .

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  8. Como cara vai trabalhar com a carteira cnh suspensa eh falta respeito esses juizes pre potente sem nocao

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  9. Como cara vai trabalhar com a carteira cnh suspensa eh falta respeito esses juizes pre potente sem nocao

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  10. Como cara trabalhar pagar suas divida com cnh suspensa o cara depende da cnh eh proficioanal motorista nao entendi essa decisao desses juizes

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  11. Também não entendi muitos nem tem habilitação outros nem sabe dirigir quer dizer que só a menoria será punido kkkk vai entender.

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  12. O paiz ja nao tem empregos e fica juizes complicando a situação

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  13. O paiz ja nao tem empregos e fica juizes complicando a situação

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  14. Não aseito Esso essa coisa errada tem coisa Pio pra fazê no Brasil ninquei fazê nem mais pra tirá ou direito do cidadão todo muito da um jeito

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  15. Não aseito Esso essa coisa errada tem coisa Pio pra fazê no Brasil ninquei fazê nem mais pra tirá ou direito do cidadão todo muito da um jeito

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