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terça-feira, 25 de outubro de 2016

CÂMARA APROVA, EM SEGUNDO TURNO, TEXTO-BASE DA PEC 241

Deputados, porém, ainda têm de analisar destaques para concluir votação. Após conclusão na Câmara, Senado também analisará PEC do teto.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), em segundo turno, por 359 votos a 116 (e 2 abstenções), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos.
Quando o texto foi aprovado em primeiro turno, há cerca de duas semanas, 366 deputados votaram a favor; 111, contra; e dois se abstiveram.
Para concluir a votação da PEC, porém, os deputados ainda precisam analisar os chamados destaques
(sugestões de alteração ao texto original). Aprovado pela Câmara, o texto seguirá então para análise no Senado, onde a expectativa é de votação em 13 de dezembro.
Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta precisava ser aprovada por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513).
Após a votação, o relator da proposta, Darcísio Perondi (PMDB-RS), classificou a diferença no placar, com sete votos a menos entre um turno e outro, de "insignificante".
A proposta é considerada pelo governo do presidente Michel Temer um dos principais mecanismos para reequilibrar as contas públicas do país.
O texto estabelece que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior.
A regra valerá pelos próximos 20 anos, mas, a partir do décimo ano, o presidente da República poderá propor uma nova base de cálculo ao Congresso.
Em caso de descumprimento do teto, a PEC estabelece uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer agente público.
Inicialmente, o texto estabelecia que os investimentos em saúde e em educação deveriam seguir as mesmas regras. Diante da repercussão negativa e da pressão de parlamentares, inclusive da base aliada, o Palácio do Planalto decidiu que essas duas áreas deverão obedecer ao limite somente em 2018.
Sessão
Ao longo de toda a sessão desta segunda, a oposição apresentou uma série de requerimentos. O recurso é previsto no regimento, mas, no jargão legislativo, é chamado de obstrução porque, na prática, atrasa a análise de um determinado projeto.
Da galeria do plenário, manifestantes gritavam a todo instante palavras de ordem contra a PEC, como "Ou para essa PEC ou para o Brasil".
Em razão da manifestação dessas pessoas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a suspender a sessão por alguns minutos para que eles fossem retirados do local.
Neste instante, alguns deputados do PT subiram até a galeria para dar apoio ao grupo. Os seguranças também foram até a galeria, mas os manifestantes não saíram do lugar.
Diante do impasse, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) propôs ao plenário um "pacto" para que o público pudesse continuar acompanhando a sessão, desde que fosse em silêncio. "São jovens na sua maioria e que também estão aqui de boa fé", defendeu.
Rodrigo Maia, então, reconsiderou a decisão, desde que os manifestantes se mantivessem calados.
"Eu tento ser o mais democrático possível, mas tento ser de forma equilibrada. De forma sistemática, eu vou cedendo e, de forma sistemática, as galerias vão desrespeitando. Uma palma, uma vaia não é problema. Agora, palavras de efeito não dá", afirmou.
Pouco antes de proclamar o resultado, Rodrigo Maia determinou a retirada dos manifestantes que ocupavam a galeria e entoavam gritos de ordem contra a PEC, além de pedir a saída do presidente Michel Temer.
Discursos
Na tribuna da Câmara, parlamentares da base de apoio ao governo do presidente Michel Temer fizeram elogios à proposta, enquanto deputados de oposição criticaram a PEC.
"Se a PEC não for aprovada, o colapso fiscal vai se instalar no país", afirmou, por exemplo, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), relator da proposta.
Líder da Rede, o deputado Alessandro Molon (RJ), por outro lado, classificou a PEC 241 de "cruel e perversa". "Aprovar essa PEC significa cortar investimentos, sobretudo na área social. Quem diz que não vai cortar investimentos em saúde e educação é porque não leu a PEC", argumentou.
fonte : G 1

18 comentários:

  1. Já estamos ferrados e se a PEC passar mesmo aí que o fumo vai entrar direito.
    O que está acontecendo com o nosso Brasil? SOCORRO!
    Quem poderá nos defender?

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    1. Resp. Jesus meu irmão.
      "E se o meu povo, que se chama pelo meu nome, se humilhar, e orar, e buscar a minha face e se converter dos seus maus caminhos, então eu ouvirei dos céus, e perdoarei os seus pecados, e sararei a sua terra." (2 Crônicas 7:14)

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    2. Euuuuuuuu o Chapolin Colorado, não contava com as minhas tucias

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    3. os juizes juizecos..

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  2. Cai na marreta do chapolin kk

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  3. duas vezes ou mais no ano,esses desumanos tem seu aumento de salário, avião,segurança, essas raças não sabe o que é passar fome, por isso é que esses futuros desumanos vão sofrer suas consequência, só deus pra olhar por nós. pega essa porra de pec e enfia no rabo de todos que aprovaram. nós iremos a força tirar vocês daí do poder. vai tomar no cú.

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  4. Homens lixo,inimigos da sociedade.

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  5. Ue pq esses individuos sao contra a PEC?? Então quer dizer q preferem que o governo gaste o quanto quiser do nosso dinheiro, brasil ja ta na merda, acredito q msm com os pontos desfavoráveis é uma medida necessária... E quem ocupa escolas e faz "greve de aluno" em véspera de enem é baderneiro, atrapalhando quem quer estudar.

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  6. È isso aí!!!
    Fora Dilma!!! Fora Lula!!!
    O Brasil agora vai ficar rico, vai pra frente.

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    1. LEIA A PEC 241!

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    2. O Brasil ja é rico! 9 economia do mundo!

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  7. Vai ser um grande caos para o país

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  8. kkk eta pais.. insignificante em tudo e por tudo..presidente fantoche,congresso fantoche.. leis e poderes fantoches.. dá nessas situaçoes..

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  9. Vcs não abertura o que está fazendosso afundando o Brasil cada vez mais se quer corta os gastos diminui o salário de vcs e o gasto e não educação é saude

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  10. Vcs não abertura o que está fazendosso afundando o Brasil cada vez mais se quer corta os gastos diminui o salário de vcs e o gasto e não educação é saude

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  11. Vcs não abertura o que está fazendosso afundando o Brasil cada vez mais se quer corta os gastos diminui o salário de vcs e o gasto e não educação é saude

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