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sexta-feira, 2 de setembro de 2016

ABSURDO! JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE LEI DO FAROL BAIXO, MESMO APÓS REDUÇÃO DE ACIDENTES.

A Justiça Federal no Distrito Federal decidiu nessa sexta-feira  (2) suspender a Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei do Farol Baixo”, que obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias. Na decisão, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, entendeu que os condutores não podem ser penalizados pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias. O juiz atendeu pedido liminar da Associação Nacional de Proteção Mútua aos
Proprietários de Veículos Automotores (ADPVA). A associação citou o caso específico de Brasília, onde existem várias rodovias dentro do perímetro urbano.
Segurança
“Em cidades como Brasília, exemplificativamente, as ruas, avenidas, vias, estradas e rodovias penetram o perímetro urbano e se entrelaçam. Absolutamente impossível, mesmo para os que bem conhecem a capital da República, identificar quando começa uma via e termina uma rodovia estadual, de modo a se ter certeza quando exigível o farol acesso e quando dispensável”, disse a entidade.
A lei  foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer no dia 24 de maio. A mudança teve origem em um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) e foi aprovada pelo Senado em abril.  A multa para quem descumprisse a regra, considerada infração média,  era de R$ 85,13, com a perda de quatro pontos na carteira de habilitação.
O objetivo da medida foi aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), estudos indicam que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 

6 comentários:

  1. A Justiça brasileira está corretíssima. A justiça só está suspendendo as multas aplicadas. Se o governo quer produzir multas para encher seus cofres, primeiro tem que providenciar a colocação de placas orientadoras e que lembrem essa obrigação de acender os faróis em todo o começo, meio e final das rodovias. Parabéns a justiça brasileira. Enquanto isso, todos devem acender seus faróis durante o dia nas rodovias. Aqueles que se esquecerem de acender ficam sem pagar multa até que o governo mande instalar as placas que lembrem essa obrigação.

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  2. Muito bem ! Parabéns para a justiça

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  3. Absurdo de que tiago? Quem é o imbecil que não percebe que o único objetivo é arrecadar dinheiro com as multas. Acorda tiago!!!!

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  4. Parabéns pelo comentário! providenciar sinalização necessária e ai sim continuar já que reduziu o número de acidentes.

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  5. Acho q não tem necessidade de ligar o farol durante o dia,o q falta mesmo é consciência .... Essa lei era só para arrecadar mais dinheiro dos cidadãos que já está cansado de tantas taxas e multas

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    Respostas
    1. ACHO QUE DEVE TER MULTA,PARECE QUE ALGUNS SÓ APREDEM QUANDO DÓI NO BOLSO.

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