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quinta-feira, 7 de abril de 2016

ITAPETINGA: JUSTIÇA FEDERAL ORDENA QUE PREFEITURA REGULARIZE ZOO-MATINHA EM 90 DIAS

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista e do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça Federal ordenou que o município de Itapetinga regularize o Parque Zoobotânico da Matinha junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
Segundo a ação, o parque não tem autorização do Ibama e nem licença do Inema para seu funcionamento, suas instalações e estrutura são precárias e as espécies que ali vivem encontram-se em estado de abandono. Na investigação, foram identificadas irregularidades não apenas nos recintos destinados à habitação dos animais, mas também na clínica veterinária e cirúrgica, na cozinha e no
setor de quarentena de animais.
A decisão judicial determina que o município envie ao Inema a documentação necessária à concessão de licença ambiental, como: planta apresentando fontes de abastecimento de água e esgoto, plano de gerenciamento de resíduos sólidos, decreto que regulamenta o funcionamento do parque, dentre outros previstos em notificações do órgão.
A administração de Itapetinga deve, ainda, adequar os recintos de todos os animais, retirar os macacos da quarentena, alocando-os na ilha, controlar a presença de urubus e apresentar o projeto arquitetônico do Parque. A realização dessas medidas deve ser submetida ao Ibama, juntamente com o projeto arquitetônico do parque, constando as modificações exigidas em relatórios técnicos e ofícios encaminhados, dentre outros documentos requisitados em legislação do órgão.
A decisão deve ser cumprida em 90 dias de sua publicação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

30 comentários:

  1. Parabéns ao Ministério Publico Federal!!!!!
    lembro da minha infância nesse parque.
    Prefeito o Sr. acabou com a nossa cidade!!!!!

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  2. tomara que as autoridades itapetinguesses vejam isso o mais rapido possivel , e quando abrir cobrar pelo menos 4 reais por pessoa para entrar para comprar comida para os bichos ok

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    1. Me desculpe, mas todo o que é feito lá no zoológico é com oas nossos impostos...será que vc não sabe disso.

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    2. Tem que ser gratuito pois eles recebem verbas para alimentar os animais e desviam o dinheiro se vc quiser dar o seu dinheiro para Ze Carlos Moura para gastar com cachaça é problema seu eu que não pago

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    3. vc esqueceu dos impostos que vc paga se e quepaga

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    4. Nao podemos alimentar os animais, pois nao sabemos qual a correta alimentação.
      E tenho certeza que a prefeitura recebe essa verba.

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  3. porque tem dinheiro para fazer festa e farra e matar a fome dos animais faltam.

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  4. Deus abençoe isso é um dos meus sonhos, não vejo a hora de levar meus filhos a esse maravilhoso paraíso

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  5. Aqui só acontece dessa forma no mandato desse tal Carlos Moura, por meio de determinação da justiça; q a justiça possa continuar altuando em nosso município regularizando o de errado q estar presente aqui. Parabéns MPF.

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  6. Engraçado para se manter um parque zoo botanico na nossa cidade é necessario expedir uma decisão judicial, prefeitinho ruim viu, Votem no pt denovo populaçao itapetinguense

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  7. Nada haver cobrar entrada,pagamos impostos e tem verbas destinadas para a manutenção!!

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  8. Que realmente arrume logo porque é uma vergonha terem dinheiro para tudo mas para cuidar dos bichos não tem....Eu amo mais os animais mais que muita gente ruim por aí.

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  9. Ministerio público no Brasil nao existe paiz sem lei depois nao diga q nao avisei

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  10. olha infelizmente isso não vai ser cumprido, todos esquecem que em ano eleitoral não se faz nada, e se em 8 anos não aconteceu, em 90 dias muito menos, esse é o meu ponto de vista.

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  11. AF vai demora muito pq eu vou min embora amanhã

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  12. Eles têm q pagar é para a gente ir lá. Esses rebanhos de vagabundos...só querem mamar...

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  13. O idiota acima acha pouco o tanto q tem sido desviado de verbas dos cofres publicos e ainda quer pagar 4,00 por pessoa, sem nocao pense antes de comentar

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  14. Eu não bom querê combra a entrada porque agente já paga nosso imposto pra tê um lazer então não é justo paga. Vamos vê agora se prefeito toma vergonha na cara e trabalha direito.

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  15. Irregularidades vão além de Itapetinga. Solucionar o problema da matinha é ótimo pois é um lugar de lazer. Mas tbm deve ser investigadas irregularidades na saúde que tbm tá em crise. E nesse caso a mais a se culpar do somente o prefeito. A matinha sofreu vários roubos e pedras de boa parte de sua fauna... tomara que consigam reabri la.

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    1. Tomara que feche de uma vez o zoológico, mandem os animais para locais com condição de oferecer a eles uma vida digna (ex: Um santuário de proteção animal) e o "Parque" se transforme em uma àrea de proteção permanente (APP) juntamente com toda a extensão de "Mata ciliar" do "Rio Catolé".

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    2. Tomara que feche de uma vez o zoológico, mandem os animais para locais com condição de oferecer a eles uma vida digna (ex: Um santuário de proteção animal) e o "Parque" se transforme em uma àrea de proteção permanente (APP) juntamente com toda a extensão de "Mata ciliar" do "Rio Catolé".

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  16. Sou de itororo mais sempre estava com meus filhos no parque fico triste quando passo ai e vejo o abandono mais com fe em Deus a justica vai ser feita e vamos curtir novamente essa maravilha

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  17. Muito bom!! Ótimo pra cidade e região Itapetinga merece.

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  18. Tem que cuidar da segurança dentro do parque... Pois os vagabundos roubam os visitantes dentro do parque, tem que colocar a Guarda Municipal para ficar fazendo rondas nos dias de visitação... Se não continua a mesma coisa..

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  19. Caro Blogueiro, site sem credibilidade esse seu pois é quase 100% anônimo as postagens.Tenho muito pra postar mais anonimato deixo para o zé povinho.

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  20. Isso parece estratégia do próprio governo dizendo que foi obrigado a fazer em tres meses o que poderia ter sido feito a 6, 7 anos.

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  21. Cade a domingueira 13 cade o mar vermelho vota no PT novamente aida bem que não moro mais em nessa cidade que o povo troca um voto por um copo de cachaça.

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  22. Já era hora de reformar a matinha,a última vez,que fui passea,na cidade,não pude mostrar minha família umas das riquezas q Itapetininga tem ! de Jequiè-Ba


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