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quarta-feira, 2 de setembro de 2015

PROJETO DE LEI PREVÊ PUNIÇÃO A QUEM FALAR MAL DE POLÍTICOS NA INTERNET

 
A Câmara dos Deputados prepara um Projeto de Lei que pretende punir quem ofender e difamar políticos na internet. A proposta, elaborada pelo deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), também quer responsabilizar criminalmente as redes sociais, portais e provedores que hospedarem os sites e deve ser apresentada em setembro.
De acordo com o relator do projeto, o objetivo é obrigar empresas de internet e provedores a
analisarem denúncias de ofensas contra parlamentares e outros usuários. O conteúdo considerado ofensivo deverá ser retirado do ar o mais rápido possível. Se, por exemplo, alguém criar um perfil falso no Facebook que ironize um deputado, tanto o criador da página como a própria rede social poderão ser acusados de injúria e difamação, caso a página não saia do ar imediatamente.
“Às vezes, a pessoa faz um ‘fake’ ofensivo à honra de qualquer pessoa e essas empresas não têm nenhum tipo de controle sobre esses atos criminosos e permitem que eles sejam divulgados. A nossa tese é que quem pratica o crime tem de responder. E quem ajuda a divulgar esse crime tem de ser corresponsável”, afirma o deputado.
Segundo ele, a proposta, que pode ser votada nos próximos meses em caráter de urgência, também pode beneficiar o usuário comum, facilitando a identificação de quem promover ódio e a injúria na internet.
Outro projeto de lei, apresentado em junho pelo deputado Silvio Costa (PSC-PE), quer obrigar provedores e sites a coletar dados pessoais de usuários que comentarem em matérias, fóruns e atualizações de redes sociais institucionais. “Esta vedação [do anonimato na internet] é fundamental para que se possa punir aqueles que, por exemplo, se utilizem da liberdade de expressão para incitar o ódio, para caluniar pessoas ou para fazer apologia ao crime”, explica Costa.

19 comentários:

  1. DE TODOS OS LADOS E DE TODAS AS FORMAS, BASTA QUE O "POLITICO" SEJA SERIO, COMPETENTE, NAO SE ENVOLVA EM FALCATRUAS DO TIPO: C O R R U P C A O OU ALGO DE GENERO,OU, PELO CONTRARIO ELE VAI TER QUE PUNIR O PAIS INTEIRO, ENTAO, ANDOU DIREITINHO SERA MERECEDOR DE APLAUSOS MAS, SE PISOU FORA DO " P I N I C O " EU SOU O PRIMEIRO DA LISTA A SENTAR O " K A C E T E
    " POIS NOS O ELEGEMOS ATRAVES "VOTO" COLOCAMOS NO PODER TEM QUE FAZER VALER O MERECIMENTO, JA PENSOU SE A " O P E R A C A O L A V A J A T O " NAO DA EM NADA.

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  2. não vamos mais poder falar mal dos bichinhos. mais eles podem roubar de nós? êta brasil estamos é f.....

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  3. conclusaO...esse Brasil é uma disgraça mesmoO!!!
    O BRASILEIRO tem que ser igual GALINHA tomar no CÚ e sair cantandOo....

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  4. e bricadeiras são os intocaveis

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  5. por que esses filhos da puta nao criam um projeto de lei para punir a roubalheira deles??

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  6. Esse projeto pode ser definido como Lei da Mordaça.

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  7. SE PROIBIR FALAR MAL DELES, ENTÃO VAMOS FALAR DA MÃE DELES... RSSSSSSSSSSSSSSS...

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  8. Só criam leis de interesses próprios porque não criam uma lei que obriguem eles a devolver tudo que roubaram de Nós. CANALHAS!!!!

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  9. Falar mal de políticos, será proibido?
    Teremos agora então a DITADURA
    É IMPOSSÍVEL falar algo que preste sobre a maioria deles....

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  10. aproveitar pra xingar esses vagabundo que não fazem nada pro povo e quando fazes e pro povo se laskar

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  11. era só o que faltava .. as otoriedades proibirem ao cidadao de bem reclamar do pseudo representante ilegal....safado,corrompido,corruptor,nojento, e todos os pejorativos legais aos quais faz jus....suas majestades ainda legislam em causa propria.. ora..esse país chinfrim já era.... ora bolas..

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  12. Este safado deve ter muito o que esconder e por estar assim tão preocupado com aquilo que o povo comenta, deve ser um tremendo cafajeste. Assim como a maioria dos políticos que dizem nos representar só elaboram leis em seus próprios benefícios, aumentando assim, cada dia mais a tremenda roubalheira.FORA CAMBADA DE LADRÕES.

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  13. vai tudo tomar no c esses ladroes podem nos roubar e nos nao podemos falar deles ahhh vai enfiar essa lei no burraco do olho.caçar o que fazer

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  14. Esse Deputado deve ser mais sujo que puleiro de pato, deveria ter uma proposta elaborada para diminuir seus salários, fazer igual a algumas cidades do Paraná que a partir de 2017 os vereadores irão ganhar R$ 920,00, ai sim quero ver, quem vai candidatar é quem quer verdadeiramente fazer algo pelo povo. Enquanto poder falar vou dizer Político é igual ao que o gato enterra... Bando de FDP...

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  15. A melhor resposta se da é na urna, na hora de eleger esses vagabundos. Quero ver todo mundo calado no dia de votar, e acabar não votando em filha da puta nenhum, ou ninguém comparecer nas vistas das urnas eletrônicas para apertar alguns botõeszinhos e acabar com o país.

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  16. este pais esta ficando cada vez mais comunista, aos poucos estamos deixando eles comandarem as nossas vidas não sabendo eles que o comunismo nunca deu certo em nenhum pais

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  17. ENTÃO PODE RESERVAR MEU LUGAR NA CADEIA PORQUE EU SOU ATIVISTA POLÍTICO E VIVO CRITICANDO ELES NA REDE.

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  18. Cade a democracia? Liberdade de expressão?

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  19. temos de ser roubados e fica quietos ,e Brasil legal não, que maravilha, políticos corruptos deveriam era ser capturados com vídeo ão vivo na internet.e na mídia isto sim seria o mais certo e correto.

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