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terça-feira, 20 de novembro de 2012

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E O DIREITO A VIDA PLENA

O dia vinte de novembro é dedicado à Consciência Negra, a partir da década de 60 é celebrado em referência à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Antes, comemorava-se no dia da “Abolição” da Escravatura, 13 de maio. 

Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva

 É o resultado da luta, resistência, reflexões e protestos de um povo acerca das condições de vida que estão submetidos e, para preservar a força de tradições que se constituíram como base da formação cultural brasileira. Hoje, passados quase 125 anos da abolição no país, a velha exclusão ainda se manifesta em miséria, violência, esparsas oportunidades de acesso, ascensão e afirmação cultural. Os maiores índices de exclusão social e de pobreza estão associados a raça negra, uma relação direta entre negritude, pobreza e uma série de condições desfavoráveis ao “ser negro(a) na sociedade brasileira”. 
Alguns avanços na educação, sinalizam mudanças. A lei nº 10.639/03,  que altera a LDB 9394/96, estabelece no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira”, que toca em um dos pontos críticos do currículo escolar, a discussão da relação histórica como geratriz do preconceito racial. O conhecimento do processo de construção da história e cultura africana, permite aos professore(a)s um encontro/confronto com as visões de mundo pré-concebida que pouco conhecemos e queremos discutir. A construção e o exercício de uma cidadania plena, implica no reconhecimento dos direitos universais  explicitados na Constituição
Federal/88 e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. 
A educação, as escolas, seus profissionais e a comunidade são convidados a ampliarem os passos  rumo a conscientização social, que nos permitirá afirmar que o Brasil é um pais justo, solidário, democrático e acima de tudo respeitador dos direitos humanos. Para transformarmos a sociedade, necessitamos também transformar a própria escola. Invoquemos a força de Zumbi dos Palmares para encararmos de frente esta questão. 
Alguns obstáculos, os negros representam apenas 20% dos brasileiros que ganham mais de dez salários mínimos. A população negra representa apenas 20% dos brasileiros que chegam a fazer pós-graduação no país, os rendimentos médios dos trabalhadores negros de Belo Horizonte e região metropolitana estão até 48,76% abaixo dos não negros. A diferença é maior quando se compara o rendimento médio das mulheres negras, no valor de R$ 5,95 por hora, contra o maior rendimento médio identificado entre os homens não negros, de R$ 11,61. Entretanto, o desemprego entre os negros na capital mineira é o mais baixo do país. Em 2011, a taxa registrada foi de 6% para os homens, e 8,9% para as mulheres negras. São Paulo, Distrito Federal, Recife e Salvador apresentam taxas de desemprego entre os negros de 12,2%, 13%, 14,4% e 15,8%, respectivamente. 
Os esforços demonstram estar havendo mudanças no acesso a educação, moradia, nos índices de mortalidade mas, a distância a ser percorrida para a igualdade no mercado de trabalho, na segurança ainda é grande, a população negra sofre os reflexos do apartheid social. 
O Ano Internacional dos Afrodescendentes, 2011, foi instituído, pela ONU, com o objetivo de auxiliar no combate ao racismo e reduzir, ou até eliminar, as desigualdades econômicas, sociais e raciais sofridas pela população negra. Buscam-se formas para reduzir as dificuldades no acesso a serviços básicos, como educação e saúde, que intensificam o processo discriminatório. 
No Brasil, a ausência da variável cor, em grande parte dos sistemas de informação sobre saúde, dificulta a avaliação das condições de saúde e do atendimento aos afrodescendentes. Na Síntese de Indicadores Sociais do IBGE, 2009, percebemos que 48,4% da população brasileira é branca, 6,8% é preta, 43,8% é parda e 0,9% é indígena. Indicando que mais de 50% da população brasileira, era composta por não-brancos. Os dados apontaram que os pretos e os pardos, após os indígenas, são aqueles com a maior taxa de mortalidade infantil, que pretos e pardos têm uma esperança de vida ao nascer bem menor do que os brancos. 
O documento, Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher – Princípios e Diretrizes-MS, de 2009, entre outras desigualdades, constatou-se que 5,1% de mulheres brancas não receberam anestesia no parto normal. Nas negras, ocorreu o dobro (11,1%). O SUS paga esse procedimento, com o objetivo de diminuir o medo da dor do parto, para tentar reduzir a frequência de cesarianas. Vemos, no documento, que 77,7% das mulheres brancas foram orientadas para a importância do aleitamento materno e que apenas 62,5% das negras tiveram essa orientação. Enquanto 46,2% das brancas tiveram acompanhantes no parto, apenas 27,0% das negras exerceram tal direito. As mulheres pretas, as pardas e aquelas de menor escolaridade, tiveram menor acesso e pior atenção no pré-natal. Ademais, no momento do parto, foram mais penalizadas, por não serem aceitas na primeira maternidade que procuraram (a malfadada peregrinação), e receberam menos anestesia. 
A grande maioria dos adolescentes internados nas instituições privativas de liberdade são classificados como negros e pardos. No Dia da Consciência Negra reflita: “Eu vim para que todos tenham vida e a tenham plenamente (Jo 10:10) ”. A quem mesmo está sendo garantido este direito? 

Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva, coordenador do Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente – NECA/UESB. reginaldoprof@yahoo.com.br


8 comentários:

  1. Pra começo de conversa, o Brasil é um país de indecisos. Primeiro, criaram uma lei que proíbe quem não é negro de chamá-los de pretos, tem que ser “afro-descendente”. Aí, o Governo faz uma propaganda do Censo com uma negra dizendo pro povo colocar que é da cor preta. Mas que cátzo, dá pra decidirem?Além disso, negros já acham que você não gosta deles antes de qualquer coisa. Mães não querem que filhos tenham uma “tia branquinha” na escolinha, porque acham que eles serão maltratados. Quando vão se referir a alguém da mesma cor, sempre dizem “nossa, que negra bonita” ou ” que negão lindo”. Não dizem “pessoa, homem, mulher” bonitos, como todo mundo.Se eu não gosto de um índio, oriental, russo, alemão, italiano, ou qualquer outro, as pessoas entendem que é da pessoa que eu não gosto, por algum motivo ou outro. Se eu não gosto de um negro, é “só porque eu sou preto”.

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  2. Parabéns pelo artigo Prof. Reginaldo.

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  3. GRANDE ZUMBI REI DOS PALMARES..causa e luta MAIS QUE JUSTA....

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  4. PARABENS A MINHA FILHA MAMAE PAPAI TODOS TEM MUITO ORGULHO DE SER NEGRO...

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  5. COM MUITA GARRA DETERMINACAO ESTAMOS AI PASSANDO COMO UM TRATOR POR CIMA DE TUDO POIS e assim que e...

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  6. Só existe uma raça A RAÇA HUMANA!!!!!!!!!!!!

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  7. Ñ HÁ MUITO O Q COMEMORAR NUM PAIS ONDE A METADE DA POPULAÇÃO E NEGRA OU DESCEDENTE, AGENTE VER TANTO PRECONCEITO,SER NEGRO NESE PAIS MEDIOCRE NAO E FACIL AS PESSOAS TEM PRECONCEITO VC SABE UNS DISFAÇA OUTROS NEM FAZ QUESTAO DE DISFAÇAR, VC ENTAR NUMA LOJA E VER AS VENDEDORES TUDO DE OLHO EM VC, ENTRAR NUM ONIBUS E PERCEBER QUE NINGUEM SENTA PERTO DE VC, NAO PQ VC TA SUJO O ALGO ASIM MAS PELO FATO DE VC TER A COR DA PELE NEGRA,ISSO E MUITO TRISTE .PIOR E QUANDO FALAM PQ SEUS IRÃOS SAO MAS CLARINHOS Q VC .NA INFANCIA ISSO MACHUCA DE MAS SO DEUS SABE O Q PASSE SEMPRE ERA ULTIMA NA HORA DO LANCHE , RECEBER PRESENTES,AS AMIZADES ERAM COM CRIANÇAS DA MESMA COR DE PELE POIS O Q SE DIZIAM "BRANCOS"NAO QUERIA AGENTE POR PERTO. NAS BRICADEIRA DE "POBRE "E rICO"NOS OS NEGROS ERAMOS SEMPRÉ OS "POBRES" SO SERVIAMOS DE CHACOTAS...POBRE O RICO NOSSO DESTINO E O MESMO ..

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  8. o paí é racista só comemora o de 21 de abril só pq tiradentes era branco até feriado nacional tem,que dia deram feriado do 20 de novembro pro inferno os hipócirtas

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